Mesmo para os números superlativos da Operação Lava-Jato, em que propinas de R$ 1 milhão parecem dinheiro de troco, o ex-diretor da Dersa (empresa de Desenvolvimento Rodoviário) Paulo Vieira de Souza, conhecido como “Paulo Preto”, pode alcançar um marco: ele é acusado de ter recolhido um suborno de R$ 173 milhões em obras da prefeitura de São Paulo.
Como comparação, uma das maiores propinas descobertas pela força-tarefa foi relatada pela construtora Andrade Gutierrez na construção da usina de Belo Monte (MG), de R$ 150 milhões. O dinheiro foi dividido entre o PT e PMDB, conforme os relatos de executivos da empresa.
Os valores do que seria o suborno a Paulo Preto foram levantados a partir de depoimentos de delatores da empreiteira Odebrecht, como os seus ex-diretores Carlos Armando Paschoal e Roberto Cumplido. Segundo eles, Preto exigia uma propina de 5% sobre qualquer pagamento feito até 2015, para um conjunto de obras chamado Sistema Viário Estratégico Metropolitano, que incluía a Nova Marginal Tietê e o Complexo Jacu-Pêssego.
O “pacote” original era composto de sete contratos, mas uma das obras não saiu do papel (o prolongamento da avenida Cruzeiro do Sul) e outro foi iniciado porém interrompido posteriormente – o túnel da avenida Roberto Marinho. Todas elas foram contratadas entre 2008 e 2011, na administração do então prefeito, Gilberto Kassab (PSD), ministro de Ciência e Tecnologia do presidente Michel Temer.
As obras do pacote custaram R$ 3,45 bilhões, de acordo com dados da SP Obras, órgão da prefeitura de São Paulo, e da Dersa, empresa de infraestrutura rodoviária do governo paulista. Promotores que atuam na investigação estimavam um valor mais baixo para a propina, de R$ 150 milhões. Delatores ou candidatos a delator de outras empresas que participaram dessas obras, como a OAS e Carioca, estão dispostos a confirmar o pagamento de 5% de propina, segundo a Folha apurou.
Trajetória
Paulo Preto foi diretor de engenharia da Dersa no governo do tucano José Serra (2007-2010). Ele foi denunciado em março e preso pela PF (Polícia Federal) no dia 6 de abril, sob acusação de ter desviado R$ 7,7 milhões da obra do Rodoanel. O seu padrinho no PSDB era Aloysio Nunes Ferreira, que chefiou a Casa Civil no governo de José Serra e hoje atua como ministro das Relações Exteriores.
Alegando razões de experiência em grandes obras, a gestão Kassab decidiu entregar para a Dersa duas delas: o Complexo Jacu-Pêssego, que custou R$ 1,47 bilhão, e a Nova Marginal Tietê (R$ 937,2 milhões). A prefeitura cuidou de outras quatro obras, como a ligação da avenida Roberto Marinho com a rodovia Imigrantes, interrompida pelo prefeito Fernando Haddad (PT), mas que consumiu R$ 350 milhões, principalmente em habitação social.
Delatores da Odebrecht dizem que Paulo Preto inicialmente fez acordos com as cinco maiores empreiteiras do país para dividir o pacote de obras. Esse grupo incluía Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS e Queiroz Galvão. São as chamadas “Cinco Irmãs”, por causa da suspeita de que sempre combinaram a divisão de obras pelo País.
Nessa fase inicial, cada empreiteira dizia a Paulo qual das obras do plano estratégico queria fazer. Em uma segunda fase, ingressaram no negócio outras 19 empreiteiras, que teriam feito conluio para fixar que preços ofereceriam e apresentariam propostas de cobertura. Esse tipo de proposta serve para dar a aparência de competição na licitação, mas na verdade os preços ofertados já haviam sido combinados pelo grupo.
Leniência
Tudo isso está relatado nos dois acordos que a Odebrecht assinou com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômico), órgão encarregado da defesa concorrencial: o de leniência, voltado para a companhia, e os de delação, feito pelos executivos da empresa.
A estimativa do valor da propina é fundamental para estabelecer a multa que será aplicada na ação de improbidade que o Ministério Público prepara. Se for seguido o padrão da Odebrecht, as empresas terão de pagar uma multa que corresponde a duas vezes o valor da propina, ou cerca de R$ 350 milhões. O promotor Silvio Marques, que atua na investigação sobre essas obras, não quis informar que critérios adotará para estabelecer o valor que pedirá na ação judicial.