Por Redação O Sul | 29 de fevereiro de 2020
Um tribunal federal dos EUA suspendeu na sexta-feira (28) a principal medida de Donald Trump para conter a imigração irregular na fronteira do México com os EUA, o programa Permaneça no México. A decisão foi tomada por três juízes de uma corte de San Francisco.
O Permaneça no México (MPP, na sigla em inglês) estipula que imigrantes sem documentos presos na fronteira com o México retornem ao país para esperar a avaliação de seus pedidos de asilo nos EUA pela justiça de imigração americana.
O programa será suspenso imediatamente, de acordo com a decisão, e deverá ser possível a quem busca asilo aguardar em solo americano a tramitação do processo.
Os advogados que contestaram a medida argumentam que ela expõe os imigrantes a situações de violência no México, colocando pessoas vulneráveis em perigo.
O ponto de vista é compartilhado por ONGs como a Médicos Sem Fronteiras, que em um comunicado divulgado nesta sexta informou que mil pessoas retornadas para o México como parte do programa foram violentamente atacadas ou ameaçadas.
A maior parte de quem está no programa é formada por centro-americanos que fogem de seus países de origem —Honduras, Guatemala e El Salvador — em busca de mais segurança nos EUA. Com a decisão desta sexta, ainda não se sabe o que vai acontecer com quem está no MPP aguardando no México.
Os juízes afirmam nesta sexta que a política é “inválida em sua totalidade”. Nas próximas semanas, os advogados do governo podem contestar a decisão, tomada por uma corte conhecida por seu caráter progressista até pouco tempo, quando diversos conservadores passaram a ser indicados por Trump para integrar o tribunal.
O governo também pode solicitar que o caso seja levado à Suprema Corte, de maioria conservadora.
Depois do anúncio da corte, advogados de imigração correram a postos de fronteira para garantir que os oficiais estariam cientes de que o programa havia sido suspenso, disse Taylor Levy, advogada de El Paso que defende imigrantes centro-americanos há mais de dez anos.
Lançado oficialmente em 25 de janeiro de 2019, o programa é mais uma iniciativa da administração Donald Trump para conter o imenso fluxo migratório irregular na fronteira entre os dois países. Em seu primeiro ano de funcionamento, o MPP retornou para solo mexicano cerca de 59 mil pessoas.
O programa é avaliado como um sucesso pelos países signatários, México e EUA. A diminuição expressiva do número de pessoas apreendidas na fronteira sul dos EUA demonstra a eficácia do MPP, dizem os americanos. Em maio do ano passado, 144.116 imigrantes foram detidos. Em janeiro deste ano, a cifra caiu 75%, para 36.679 apreensões.
O MPP está alterando uma política de décadas conhecida como “cai-cai”, pela qual imigrantes sem documentos eram fichados e então liberados para aguardarem a primeira sessão do pedido de asilo na corte de imigração em território americano.
