A ação coletiva movida pelos investidores americanos contra a Vale, protocolado pelo escritório de advocacia Rosen Law Firm, cita como acusados, além da própria mineradora, também dois de seus principais executivos: o presidente, Fábio Schvartsman e o diretor financeiro, Luciano Siani Pires.
O escritório deu entrada no processo na segunda-feira (28), no distrito Leste da Corte de Nova York. Até o dia 29 de março deverá ser escolhido o investidor que liderará a ação.
De acordo com o documento, a Vale ingressou no dia 13 de abril de 2018 junto à Securities and Exchange Commission com um formulário, conhecido pela sigla F-20, no qual apresentava resultados financeiros para o ano fiscal encerrado em dezembro de 2017, assinados por Fábio Schvartsman e Luciano Siani Pires. O texto destacava que a companhia estava comprometida em manter locais de trabalho seguros e atuava para minimizar prejuízos ambientais para reparar o rompimento de uma barragem em Mariana (MG) em 2015. A ação ressalta detalhes em vários parágrafos cujo título inicial era “Compromisso com a Sustentabilidade.”
Na ação coletiva movida pela Rosen Law Firm, foi destacado que os comunicados da Vale “eram materialmente falsos e/ou enganavam porque não representavam ou fracassaram em abrir fatos adversos pertinentes com os negócios, operações” da empresa, “que eram conhecidos pelos acusados ou eram descartados de forma imprudente por eles.”
Neste contexto, a companhia “fracassou ao não avaliar de forma adequada riscos e o potencial dano de rompimento da barragem na mina de minério de ferro Feijão.”
Além disso, a ação coletiva ressalta que os programas para mitigar incidentes de segurança e saúde eram inapropriados. “Consequentemente, várias pessoas foram mortas e centenas mais estão desaparecidas” com o desastre provocado pelo rompimento da barragem. “Como resultado, os comunicados dos acusados sobre os negócios, operações” da companhia “eram materialmente falsos e enganosos e/ou não possuíam bases razoáveis para todos os períodos relevantes.”
O sócio da Rosen Law Firm, Philip Kim, preferiu não se pronunciar sobre o caso.