Por Redação O Sul | 10 de novembro de 2018
Uma campanha on-line contra o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já conta com mais de 2 milhões de assinaturas. A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também peticionou o presidente Michel Temer contra o aumento, já que cabe ao chefe do Executivo sancionar ou não a medida.
De acordo com a direção da legenda, o aumento causa um enorme impacto fiscal em todos os Estados, devido à alteração do teto de salários do funcionalismo público. A meta da sigla é atingir 3 milhões de rubricas.
“O chefe do Poder Executivo não pode aumentar a despesa com os servidores, faltando menos de 180 dias para término de seu mandato, conforme dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal”, ressaltou o Novo – que teve o empresário João Amoêdo como candidato ao Palácio do Planalto no primeiro turno da eleição deste ano.
Se sancionado o projeto de lei que prevê o aumento, a remuneração dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais. Cálculos feitos por consultorias da Câmara dos Deputados e do Senado apontam que o chamado “efeito-cascata” (devido à expansão do teto do funcionalismo público) pode trazer um impacto de aproximadamente R$ 4,1 bilhões aos cofres públicos.
Estados que enfrentam crises financeiras, a exemplo de Rio de Janeiro e Minas Gerais, poderão sofrer para cobrir o aumento na folha de pagamento dos servidores, agravando o déficit que já enfrentam.
Bolsonaro
Em entrevista à imprensa nessa sábado, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse que, se já estivesse no cargo, vetaria a proposta de aumento salarial do STF: “Não tem outro caminho no meu entender, até pela questão de dar exemplo…Eu falei antes da votação que é inoportuno, o momento não é esse para discutir esse assunto”.
Ele afirmou, ainda, que procuraria o presidente do Senado para que o projeto não entrasse em pauta. “Se o governo de Temer quiser, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ele pode vetar esse reajuste, que afinal de contas é da classe que mais ganha no Brasil”, ressaltou.
Na avaliação de Bolsonaro, o reajuste dos ministros dificulta as articulações para conduzir a tão aguardada reforma da Previdência no País: “Complica para a gente quando você fala em fazer reforma da previdência, quando você vai tirar alguma coisa dos mais pobres, aceitar um reajuste como esse”.
O presidente eleito também ressaltou que a sua equipe não considera reformar a Previdência da forma proposta pelo governo Temer. Ele contou ainda que está analisando um pacote de medidas em tramitação no Congresso Nacional.
Questionado se alguma delas seria levada adiante pelo seu governo, ele respondeu: “Se bancarmos propostas dessas e formos derrotados abre espaço para velha política vir para cima de nós. Não posso correr esse risco, tenho que começar o ano que vem com nossas propostas e tentar convencer deputados e senadores a votar de forma paulatina”.
