Por Redação O Sul | 28 de março de 2025
Desde as primeiras condenações dos envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro, o bolsonarismo reclama de excessos na aplicação das penas. Sem admitir a gravidade dos fatos, esse grupo tentou propagar a ideia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) estava punindo “velhinhas com a bíblia na mão”.
Por óbvio, não colou. Mas, de repente, a pena de 14 anos de prisão para uma mulher com “o batom em punho” virou o símbolo da arbitrariedade para os críticos do ministro Alexandre de Moraes.
O assunto domina rodas de conversa pelo País e ameaça a credibilidade do julgamento, na avaliação de acadêmicos e criminalistas, especialmente depois de o ministro Luiz Fux, do STF, institucionalizar o debate levando o tema para o meio do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Esse caso provocou mais emoção por toda semiótica que envolve. Uma mulher, jovem. Muita gente consegue se identificar. E tem o batom no lugar da arma”, observa a advogada Luisa Ferreira, professora de Direito da FGV. Entre os crimes atribuídos a Débora Rodrigues dos Santos, está associação criminosa armada.
Parte dos magistrados já se incomodava com as penas aplicadas, considerando-as excessivas. Fux verbalizou, com todas as venias possíveis. E “o Supremo mordeu a isca”, diz Luisa.
Uma razão para a exposição neste momento seria o temor do efeito backlash, que poderá no futuro derrubar condenações, então seria melhor corrigir o rumo para garantir punições corretas e evitar que vire munição para anistia. “Ou pode ter pessoas lá dentro que querem usar o caso para frear o poder exacerbado do STF na figura de Moraes.”
O caso da pichadora com batom virou um estereótipo do julgamento do 8 de Janeiro, na avaliação do criminalista Sergei Cobra Arbex. “Daqui a pouco, a oposição vai falar deste caso como mais importante que o de Bolsonaro. Porque representa uma situação de injustiça que todos veem com o tamanho da pena.”
PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que Débora Rodrigues dos Santos, responsável por pichar a estátua que fica em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), vá para a prisão domiciliar. A decisão cabe ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
A defesa de Santos havia solicitado sua liberdade provisória. Gonet foi contrário ao pedido, mas considerou que a prisão preventiva pode ser substituída pela domiciliar até que o julgamento ela seja concluído.
O procurador-geral considerou que a mudança respeitaria os “princípios da proteção à maternidade e à infância e do melhor interesse do menor”, já que ela tem dois filhos menores de idade. (Com informações dos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo)
