A edição desta semana da revista digital Crusoé afirma que o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), recebe uma mesada de R$ 100 mil de sua mulher, a advogada Roberta Maria Rangel. Os repasses, segundo a reportagem, saem de uma conta de Roberta no banco Itaú com destino a outra mantida em nome do casal no banco Mercantil do Brasil.
Os repasses, de acordo com a publicação, ocorrem ao menos desde 2015 e somam R$ 4,5 milhões. Dos R$ 100 mil mensais depositados pela mulher de Toffoli, diz a revista, metade (R$ 50 mil) é transferida para a ex-mulher do ministro, Mônica Ortega, e o restante é utilizado para custear suas despesas pessoais. Ainda segundo a reportagem, a conta é operada por um funcionário do gabinete de Toffoli.
A revista revela que, em 2015, a área técnica do Mercantil encontrou indícios de lavagem de dinheiro nas transações efetuadas na conta do ministro, mas a diretoria do banco ordenou que as informações não fossem encaminhadas para o Coaf, órgão de inteligência financeira do Brasil. Todos os bancos são obrigados a comunicar ao Coaf transações suspeitas de lavagem de dinheiro. O ministro Dias Toffoli não se manifestou sobre o caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Petrobras
Dias Toffoli, aceitou pedido da Petrobras para suspender os efeitos de uma decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que, ao dar ganho de causa aos empregados da estatal, tinha onerado a empresa em ao menos R$ 17,2 bilhões. Entre outras coisas, Toffoli destacou que “são notórios os efeitos econômicos que a implementação dessa decisão (do TST) poderá acarretar aos cofres da requerente (Petrobras)”.
Segundo Toffoli, a praxe em casos como este, que ainda tem pendências a serem analisadas no próprio TST, é de negar o pedido. Mas ele também entendeu que, embora o acórdão — uma espécie de resumo do que foi decidido pelo TST — ainda não tenha sido publicado, o tribunal já estava tomando medidas no sentido de aplicar a decisão. De acordo com o ministro, em junho duas turmas do TST já estavam adotando esse entendimento.
O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes. Mas, como o tribunal está de recesso no mês de julho, as decisões urgentes ficam a cargo da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. No entanto, ela está interinamente na Presidência da República, em razão de viagem do presidente Michel Temer. Por isso foi Toffoli quem deliberou sobre o assunto. Em agosto, Moraes poderá reavaliar a decisão do colega.
O TST havia estabelecido que os pagamentos fossem feitos assim que a decisão fosse oficialmente publicada, o que poderia acontecer em agosto. Mas a defesa da Petrobras pediu à mais alta corte do país que suspendesse os efeitos da decisão até que o próprio TST julgasse recurso apresentado pela estatal.
Os advogados da Petrobras alegam que, se os pagamentos fossem feitos imediatamente, a empresa teria prejuízo financeiro com poder de comprometer seu total funcionamento. Depois de contestar a decisão no TST, a Petrobras poderá fazer o mesmo no STF. Para os advogados, as chances de vitória são grandes. Eles também alegam que, se a empresa for derrotada em última instância, os trabalhadores não serão prejudicados, porque receberão a quantia corrigida.