O governador Eduardo Leite comemorou ontem a formalização, pela Assembleia Legislativa, do repasse de R$ 40 milhões para auxiliar o Executivo na reconstrução do Estado. Ele anunciou que uma metade do recurso será utilizada em iniciativas de enfrentamento à fome e, a outra, na política habitacional do governo.
Qual será o destino dos R$ 40 milhões
Serão destinados, ao todo, R$ 40 milhões: R$ 20 milhões para o “Rio Grande Contra a Fome”, movimento que combate a insegurança alimentar e nutricional a partir da destinação de cestas básicas às populações vulneráveis, e outros R$ 20 milhões para o programa estadual de habitação ‘Porta de Entrada’, montante destinado à recuperação de moradias danificadas pelas enchentes de maio e à construção de novas casas.
Em junho, Poder Judiciário já havia doado RS 180 milhões
Em junho (7), o governador Eduardo Leite recebeu em solenidade no Tribunal de Justiça, o repasse de R$ 180 milhões, através do Poder Judiciário, para 95 municípios gaúchos que sofreram com as enchentes de maio no estado do Rio Grande do Sul. Instituições judiciárias de todo o país contribuíram com os valores, obtidos a partir de condenações criminais. Na ocasião, normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul possibilitaram realizar a transferência dos recursos na modalidade fundo a fundo.
Encontro de Bolsonaro com PP em Brasília reforça aliança
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu ontem em Brasília o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, e a senadora Thereza Cristina. O encontro sinalizou para as direções partidárias estaduais que os arranjos e alianças do processo eleitoral nos municípios não alteram a aliança nacional do PP com Bolsonaro e o PL.
Trava evita que Brasil seja campeão mundial do Imposto
Na votação ontem do texto básico da Reforma Tributária em Brasília, os deputados incluíram uma trava para evitar que a alíquota do IVA ultrapasse 26,5%, como projetado inicialmente pela equipe econômica. Sem essa trava, o IVA final poderia chegar a 27%, tornando o imposto brasileiro o mais alto do mundo, ao lado da Hungria. Com 26,5% o Brasil será o vice-campeão, seguido por Croácia, Dinamarca, Suécia e Noruega, com 25%. A trava passaria a valer a partir de 2033, depois do período de transição da reforma tributária, que começa em 2026.
O voto dos deputados gaúchos na Reforma Tributária
Após oito horas de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou ontem texto-base da reforma tributária. Foram várias mudanças em relação ao projeto original. O resultado apontou 336 votos favoráveis e 142 contrários. Entre os parlamentares do Rio Grande do Sul foram 17 votos a favor e 14 contra:
Votos SIM
– Alceu Moreira (MDB);
– Márcio Biolchi (MDB);
– Daiana Santos (PCdoB);
– Afonso Motta (PDT);
– Pompeo de Mattos (PDT);
– Covatti Filho (PP);
– Pedro Westphalen (PP);
– Heitor Schuch (PSB);
– Fernanda Melchionna (PSOL);
– Alexandre Lindenmeyer (PT);
– Bohn Gass (PT);
– Denise Pessôa (PT);
– Marcon (PT);
– Maria do Rosário (PT);
– Reginete Bispo (PT);
– Ronaldo Nogueira (Republicanos);
– Luiz Carlos Busato (União Brasil).
Votos NÃO
– Any Ortiz (Cidadania);
– Osmar Terra (MDB);
– Marcel van Hattem (Novo);
– Bibo Nunes (PL);
– Giovani Cherini (PL);
– Marcelo Moraes (PL);
– Sanderson (PL);
– Zucco (PL);
– Mauricio Marcon (Podemos);
– Afonso Hamm (PP);
– Luciano Azevedo (PSD);
– Daniel Trzeciak (PSDB);
– Lucas Redecker (PSDB);
– Franciane Bayer (Republicanos).