Tecnologia União Europeia lista TikTok, Instagram, Twitter e vários serviços de Google e Amazon para regulação mais rígida

Após muita espera e comparação com outras redes, o aplicativo atualizou suas ferramentas.(Foto: Reprodução)

A União Europeia (UE) publicou uma lista de 19 plataformas digitais com milhões de usuários, incluindo gigantes como o Instagram, TikTok e Twitter, que deverão passar por controles mais rigorosos a partir do fim de agosto.

Também estão relacionados os principais serviços da Amazon, Google, Meta e Microsoft, que contam com mais de 45 milhões de usuários ativos por mês no bloco formado por 27 países.

Pelo novo regulamento, as empresas precisarão passar por auditorias anuais e respeitar determinados procedimentos para combater a desinformação e o discurso de ódio.

“Começou a contagem regressiva para estas 19 plataformas on-line e buscadores gigantes”, disse o Comissário Europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, que tuitou “com grande escala, vêm grandes responsabilidades”.

As empresas que não cumprirem a lei depois de 25 de agosto terão que pagar multas que podem chegar aos 6% do seu faturamento anual global e estarão sujeitas a proibição temporária de operar no espaço europeu.

Expor algoritmos

A União Europeia aprovou recentemente duas leis para regular as big techs que têm sido consideradas, por especialistas, como um modelo que poderia ser adotado por outros países. As leis regulam a oferta e comercialização de produtos pelas plataformas digitais e também os serviços prestados pelas big techs.

A Lei de Serviços Digitais (LSD), que entrou em vigor em novembro, determina que empresas com mais de 45 milhões de usuários por ano nos países do bloco são submetidas a regras mais rígidas. Por seu tamanho, são consideradas “sistêmicas” ou “gatekeepers” e, por isso, terão um acompanhamento mais de perto pelos reguladores.

Estas organizações deverão expor seus algoritmos de funcionamento aos especialistas da Comissão Europeia e terão que disponibilizar seus dados ao especialistas que tiverem o respaldo da UE.

“Este novo sistema de monitoramento lança uma ampla rede para detectar falhas no cumprimento dos regulamentos por partes das plataformas”, disse Breton.

A lei também estabelece uma diferença entre as “Plataformas on-line de grande dimensão” (Very Large Online Platforms – VLOP) e os “Motores de busca on-line de grande dimensão” (Very Large Online Search Engines – VLOSE).

Os buscadores incluídos na lista são o Google Search e o Bing. O site de reservas de hotéis e passagens Booking também foi listado.

Já no caso do Google, o regulamento mais rigoroso também vai incluir serviços como o Search, Maps, Shopping, Play, além do Youtube.

Também foram classificadas como empresas gigantes a rede profissional LinkedIn, o iOS, App Store da Apple, a enciclopédia online Wikipedia, o serviço de mensagens Snapchat e o site Pinterest.

A maioria das organizações listadas tem sede nos Estados Unidos, com exceção da plataforma de vídeos TikTok e a loja on-line AliExpress, ambas da China, além da alemã Zalando, que vende roupas on-line.

Lista completa

Veja as empresas e serviços que estarão sujeitas à regulação mais rigorosa a partir de 25 de agosto:

• Alibaba AliExpress
• Amazon Marketplace
• Apple (AppStore)
• Bing
• Booking.com
• Facebook
• Google Play
• Google Maps
• Google Search
• Google Shopping
• Instagram
• LinkedIn
• Pinterest
• Snapchat
• TikTok
• Twitter
• Wikipedia
• YouTube
• Zalando

Poder 

Além de terem mais de 45 milhões de usuários ativos no bloco europeu, as empresas devem cumprir outros requisitos para serem consideradas “sistêmicas”. São os seguintes parâmetros, segundo o regulamento europeu:

• Ter uma forte posição no mercado, um impacto significativo no bloco europeu e ser ativos em vários países;
• Ter um papel forte na intermediação, vinculando negócios de um grande número de usuários;
• Exercer este papel de forma contínua e estável, por pelo menos três anos.

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