Uma iniciativa da União Europeia para apoiar o combate a produtos falsificados ganhou reforço no Brasil. O programa denominado IP Key, ligado ao setor de propriedade intelectual do bloco, inaugurou um escritório no Rio de Janeiro com o objetivo de intensificar a troca de experiências e boas práticas com autoridades e empresas.
Produtos falsificados são um pesadelo global para grandes corporações. Estimativas citadas pelos europeus apontam que em nível global, 2,5% do comércio internacional é ocupado por produtos falsificados ou piratas, o que significa mais de US$ 400 bilhões.
Entre os itens que são alvo frequente das organizações criminosas dedicadas a falsificações em larga escala – e que atingem diversas marcas europeias – estão roupas e acessórios de luxo, brinquedos e medicamentos.
O coração mundial da indústria da falsificação, com destaque para artigos de moda, é China e Hong Kong, diz Carlos Azorín, líder do Projeto IP Key América Latina e integrante do Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
A programa começou a operar na Ásia. O primeiro escritório foi instalado em Bancoc e o segundo, em Pequim. A próxima etapa foi a América Latina. Os primeiros escritórios na região foram instalados no México, Equador e desde o início do mês, no Brasil – com vistas a atuar no Mercosul e Chile.
No Brasil, em 2022, segundo estimativas da Associação Brasileira de Combate à Falsificação, as perdas relacionadas à falsificação chegaram a R$ 345 bilhões. Parte dos artigos piratas que chega ao consumidor brasileiro é produzida localmente, parte chega pela fronteira com o Paraguai.
Azorín diz que uma das tarefas do IP Key é ajudar no intercâmbio de práticas entre autoridades do Brasil e de outros países. O objetivo final é dar mais proteção para empresas europeias atuarem. “Quando ajudamos a melhorar o nível de proteção em terceiros países [de fora da UE], permitimos que empresas europeias tenham mais segurança em relação à propriedade intelectual”, disse Azorín ao Valor.
“Há duas semanas, fizemos um seminário para juízes. Esta semana, com o pessoal das aduanas e estamos pensando em outro seminário, com policiais”, disse ele.
O encontro dessa semana foi realizado em Foz do Iguaçu para agentes alfandegários da Argentina, Brasil e Paraguai. O objetivo foi partilhar métodos e ferramentas usados na UE.
O IP Key já tinha iniciativas no Brasil desde 2017, que foram reforçadas no ano passado e agora mais ainda com a presença de um escritório no Rio, na sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Azorín diz que além de encontros para promover colaboração com autoridades brasileiras e dos países da região, outra tarefa do IP Key será produzir uma campanha para alertar consumidores que compram, conscientemente ou não, produtos piratas.
Além de contribuírem com grupos criminosos, consumidores podem expor a própria saúde, diz Azorín. É o caso, cita ele, de medicamentos ou, por exemplo, cremes para pele, falsos. “Não é um problema que se vê só pelos números. É, muitas vezes, uma ameaça à saúde.”