Por Redação O Sul | 11 de abril de 2016
Ainda aguardando o ingresso de cerca de R$ 345 milhões para conseguir complementar a folha salarial do mês de março, o Estado voltou a sofrer o bloqueio das suas contas na manhã desta segunda-feira (11). A medida decorre do atraso na parcela da dívida com a União. Com isso, toda a receita a partir de restrição determinada pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional) será repassada até complementar a prestação de R$ 278 milhões vencida desde a virada do mês.
Junto com o aviso de bloqueio, a STN informou a retenção de R$ 28,3 milhões, valores referentes ao primeiro repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Ainda no início da semana passada, a União havia retido R$ 43 milhões do Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações, também para serem abatidos na parcela atrasada da dívida.
A partir do bloqueio, a Secretaria da Fazenda deve repassar ainda pouco mais de R$ 200 milhões para uma conta específica do Banco do Brasil, valendo-se do ingresso de IPVA e do ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica previsto para esta segunda-feira (11). Esta é a nona vez que a União determina o bloqueio das contas pelo atraso no pagamento dos serviços da dívida.
Até o momento, apenas os servidores vinculados ao Poder Executivo com rendimento líquido de até R$ 2.400,00 estão com os salários do mês de março quitados, o que representa 60% de um contingente de 347 mil vínculos.
Reunião
Nesta tarde, deputados que integram a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa vão se reunir com o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB). O objetivo é buscar explicações sobre a renegociação da dívida entre o Estado e o governo federal e apontar como o Rio Grande do Sul está trabalhando para resolver o déficit do Estado.
