Por Redação O Sul | 23 de março de 2025
Único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar pelo impedimento de Alexandre de Moraes no julgamento da denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado, André Mendonça já discutiu com o colega no plenário sobre os ataques de 8 de Janeiro de 2023.
O bate-boca aconteceu em 14 de setembro de 2023, quando a Corte julgava o primeiro réu por envolvimento nos atos golpistas contra as sedes dos Três Poderes. Mendonça, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), lembrou sua atuação em datas como o 7 de Setembro e disse não entender “como o Palácio do Planalto foi invadido da forma como foi invadido”.
Moraes interrompeu o colega e frisou ter havido omissão da Polícia Militar do Distrito Federal no 8 de Janeiro.
“Eu também fui ministro da Justiça e sabemos, nós dois, que o ministro da Justiça não pode utilizar a Força Nacional se não houver autorização do governo do Distrito Federal, porque isso fere o princípio federativo”, prosseguiu.
Moraes também disse considerar “um absurdo” Mendonça “querer falar que a culpa do 8 de Janeiro é do ministro da Justiça”. À época, o chefe da pasta era Flávio Dino, que passaria a integrar o STF em fevereiro de 2024.
“Vossa excelência é que está dizendo isso. Eu queria, o Brasil quer ver esses vídeos do Ministério da Justiça”, respondeu Mendonça.
“É um absurdo, quando cinco comandantes [da PM] estão presos, quando o ex-ministro da Justiça [Anderson Torres] fugiu para os Estados Unidos, jogou o celular dele no lixo e foi preso. E, agora, vossa excelência vem, no plenário do STF, que foi destruído, dizer que houve uma conspiração do governo contra o próprio governo? Tenha dó”, completou Moraes.
“Não coloque palavras na minha boca. Tenha dó vossa excelência”, devolveu Mendonça.
Julgamento virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão participar do julgamento da denúncia sobre a trama golpista, que será realizado na próxima terça-feira (25).
A Corte finalizou o julgamento virtual dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais Braga Netto e Mário Fernandes para afastar os ministros do julgamento.
O placar contra o impedimento de Moraes e Dino foi de 9 votos a 1. O afastamento de Zanin foi rejeitado por unanimidade (10×0).
O único voto contrário foi proferido pelo ministro André Mendonça. No entendimento do ministro, Moraes não pode continuar na relatoria de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por ser vítima da suposta de tentativa de assassinato pelo plano golpista.
No caso de Dino, André Mendonça entendeu que o ministro entrou com uma ação contra Bolsonaro antes de chegar ao STF e não pode julgá-lo.
Mendonça se manifestou a favor da continuidade de Cristiano Zanin no julgamento por entender que o fato de o ministro ter atuado como advogado da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quebra a imparcialidade para julgar a causa. As informações são da revista Carta Capital e da Agência Brasil.
