O prefeito Nelson Marchezan Júnior lançou nesta quarta-feira (15), o edital de chamamento público para gerenciar e operacionalizar a Usav (Unidade de Saúde Animal Victória), o abrigo temporário para cães e gatos e a Unidade Móvel de Adoção de Animais. Atualmente, a Usav opera apenas com 35% de sua capacidade e, a partir desta iniciativa, será possível utilizar plenamente a estrutura, com a ampliação dos atendimentos e novos serviços. O valor do contrato será de R$ 3,1 milhões ao ano, montante similar ao destinado atualmente à DGDA (Diretoria Geral de Direitos Animais).
A unidade passará a realizar serviços que hoje não são feitos, como especialidades clínicas (pelo menos 1.200 por ano); cirurgias ortopédicas (mínimo de 240 ano), exames diagnóstico (ao menos 3.528 ano), exames de imagem (pelo menos 2.580 ano), sorologia FIV e Felv (mínimo de 360 ano); quimioterapia (ao menos 240 ano). Também aumentará a capacidade de atendimento ao quadruplicar cirurgias gerais (de 240 para 1.200 ano), quase triplicar os atendimentos clínicos gerais (de 2.850 para 7.200 ano) e duplicar castrações (de 3.700 para 7.920 ano).
O cuidado com a saúde e o bem-estar dos animais de rua, principalmente em comunidades carentes ou em situação de rua, é uma preocupação da administração pública municipal. Depois de aprovar reformas que reequilibraram as finanças e colocaram as contas no azul, o Executivo agora se dedica a aumentar os benefícios à causa animal. “Modernizamos o formato de contratualização para termos mais eficiência nos serviços. Com isso, a máquina pública amplia o auxílio aos animais vulneráveis que não têm acesso a outras formas de atendimento”, ressalta o prefeito.
O secretário Germano Bremm lembra que o foco da Smams (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade) é trabalhar no controle do crescimento populacional de animais. Outro benefício da iniciativa é ampliar o acesso aos serviços veterinários e de albergagem. “Além da manutenção dos serviços destinados a animais de rua, sob a tutela de protetores cadastrados, de inscritos em programas sociais (Bolsa Família/NIS) e de projetos e ações da prefeitura, passam a acessar a estrutura animais de tutores com renda familiar de até três salários mínimos atendidos pelo Crips (Centros de Relações Institucionais e Participativas) e particulares (diretamente com a contratada)”. Estão previstos o apadrinhamento de animais albergados e a construção de novos canis. O número de vagas temporárias aumentará de 70 para 100.
A adjunta da Smams, Viviane Diogo, destaca que o edital foi construído com o diálogo e a participação de entidades e organizações da sociedade civil organizada ligadas à causa animal. Entre elas, o CRMV-RS (Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul), da Sovergs (Sociedade Veterinária do Rio Grande do Sul), da Anclivepa (Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais), da Câmara de Vereadores e de órgãos da prefeitura.
“Além de reuniões, abrimos consulta pública em 2019 e acolhemos as seguintes contribuições: realização de consultas clínicas em locais carentes com mutirões; inclusão de serviços odontológicos; ampliação de exames laboratoriais; realização de exames FIV e FelV; e abertura dos serviços da Usav à população, com consultas particulares”, completa Viviane.
Para a vereadora Lourdes Spengler, a ampliação dos serviços é essencial para manter o controle populacional. Segundo ela, o poder público deu um importante passo para conter anos de descontrole da natalidade entre os animais. A vereadora acrescenta que o número pode chegar a 126,7 mil cães e 49 mil gatos circulando nas ruas de Porto Alegre.
Como participar
As organizações da sociedade civil interessadas em participar do Chamamento Público deverão protocolar sua proposta na sede da Smams (Avenida Carlos Gomes, 2120), endereçando-a à Comissão de Seleção de Chamamento Público nº 001/2020, impreterivelmente no dia 18 de fevereiro, entre as 9h e as 12h e das 13h30 às 17h30. Todos os detalhes e informações podem ser acessadas no site da prefeitura.
Unidade de Saúde Animal Victória
Construída em parceria com a iniciativa privada, a Unidade de Saúde Animal Victória conta com uma área construída de 1.694 metros quadrados divididos em triagem, quatro consultórios, duas salas de preparo, cinco salas cirúrgicas, recuperação, administração, laboratório, sala de raio X, sala de ecografia, área para tratamento de doenças infecciosas e internação. O abrigo temporário possui 37 canis, 12 deles destinados à albergagem de cães com perfil bravio.