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Rio Grande do Sul Unilasalle assina convênio com agência da ONU para a promoção dos direitos dos refugiados

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A adesão à Cátedra Sérgio Vieira de Mello vai promover a educação, a pesquisa e a extensão acadêmica voltada à população em condição de refúgio

Foto: Divulgação
A adesão à Cátedra Sérgio Vieira de Mello vai promover a educação, a pesquisa e a extensão acadêmica voltada à população em condição de refúgio. (Foto: Divulgação)

A Universidade La Salle, em Canoas, formalizou um acordo de cooperação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur-ONU) para a instituição da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), voltada à atuação acadêmica com a temática dos refugiados.

Segundo a Unilasalle, a partir do convênio, a instituição de ensino reforça o seu compromisso em ser um espaço de acolhimento e de geração de conhecimento, beneficiando populações que realizaram deslocamentos forçados dos seus países de origem. Algumas iniciativas que deverão ser potencializadas com a Cátedra se referem ao fomento do acesso e permanência de refugiados no ensino superior, a oferta de disciplinas sobre temas de interesse, a realização de eventos, como seminários, oficinas e conferências, entre outros.

O nome da Cátedra, Sérgio Vieira de Mello, é uma homenagem ao diplomata brasileiro morto em decorrência de um atentado terrorista no Iraque, em 2003, após uma carreira exemplar na Organização das Nações Unidas (ONU), onde trabalhou por mais de 30 anos, mediando conflitos e auxiliando na reconstrução de sociedades devastadas por crises humanitárias. Na Unilasalle, a Cátedra estará lotada junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD).

Para o professor José Miranda, assessor de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais e coordenador adjunto do PPGD e da Cátedra na Unilasalle, o engajamento da universidade na questão dos deslocamentos forçados de pessoas é um dever institucional. “Nosso compromisso não é de hoje. Nós também possuímos representação junto ao Fórum Permanente de Mobilidade Humana do Rio Grande do Sul, além de participarmos da Equipe Migrante Canoas, que trabalha para a organização de um Conselho Municipal de Imigrantes, além de inúmeras outras ações que realizamos em apoio aos imigrantes. Com o convênio, queremos ampliar a divulgação da temática para atores locais, servindo como catalisadores para a sensibilização sobre a pauta”, destacou Miranda.

A Cátedra ainda deve envolver setores da gestão municipal de Canoas, como a Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial e Imigrantes, entre outras organizações e associações, como o Centro Socioeducacional Assunta Marchetti, a Defensoria Pública da União e a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF).

Para o reitor da Unilasalle, Irmão Cledes Antonio Casagrande, o envolvimento das universidades em todo o Brasil com a Cátedra Sérgio Vieira de Mello é fundamental para garantir que pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio tenham acesso a direitos e serviços. “A Unilasalle assume junto à Acnur o compromisso de contribuir com o poder público na resolução dessa crise humanitária, mais do que identificando os problemas, criando as soluções adequadas. Trata-se de uma excelente oportunidade para a comunidade acadêmica. Queremos fazer com que essas pessoas se sintam acolhidas pela universidade e que reconheçam o nosso compromisso com esse tema”, declarou o reitor.

De acordo com o Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, atualmente residem no Rio Grande do Sul 127.301 migrantes, refugiados e apátridas. O número equivale a 7,4% do total de migrantes internacionais no Brasil e representa 1,2% em relação à população geral do Estado. A maioria é de origem dos seguintes países: Uruguai, Venezuela, Haiti, Argentina, Senegal, Colômbia, Cuba, Portugal, Chile, Alemanha, Itália e Paraguai.

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