Por Redação O Sul | 7 de março de 2024
A votação foi unânime. Agora a proposta será discutida pelo Conselho Diretor da Fundação, em reunião ainda sem data para ocorrer.
Foto: DivulgaçãoOs títulos de doutor honoris causa concedidos pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) ao ex-presidente da República Emilio Garrastazu Médici (1969-1974) e ao ex-ministro da Educação Jarbas Passarinho durante o período do regime militar foram cassados na terça-feira (5) por unanimidade pelo conselho universitário (Consun) da instituição de ensino.
Agora a proposta será discutida pelo Conselho Diretor da Fundação, em reunião ainda sem data para ocorrer. O relatório do grupo, apresentado ao Conselho Universitário no final de 2023, já havia apontado a recomendação pela cassação dos títulos honoríficos de Médici e Passarinho. Na mesma reunião, o grupo ficou responsável pela redação da minuta de resolução que tramitaria no Consun para deliberar pelo ato.
“É inconcebível, na atualidade, manter homenagens concedidas para pessoas notoriamente identificadas como responsáveis por atos que atentam contra a dignidade da pessoa humana e os direitos humanos”, diz o grupo no texto apresentado ao Consun.
Médici recebeu o título em 1970 e Passarinho, em 1972. Em 1969, Médici assumiu a Presidência da República, durante o regime militar, governando até 1974, período reconhecido como o mais truculento da ditadura. Já Passarinho ocupou diversos cargos no regime militar. Foi ministro do Trabalho de Costa e Silva, ministro da Educação de Médici e ministro da Previdência de Figueiredo.
A proposta de revogação dos dois títulos foi feita pela Comissão para Implementação de Medidas de Memórias, Verdade e Justiça na UFPel. A comissão foi criada depois de o Ministério Público Federal (MPF) ter solicitado à UFPel esclarecimentos sobre ações voltadas à memória do período da ditadura e questionado se a instituição concedeu honrarias ou títulos honoríficos a pessoas vinculadas ao regime militar.
Desde 2015, várias universidades públicas brasileiras revogaram títulos de doutor honoris causa concedidos a autoridades dos governos militares (1964-1985).
Em 2022, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) revogou os títulos de honoris causa concedidos aos ex-presidentes Arthur da Costa e Silva e Emílio Garrastazu Médici (1970).
No início do ano, o MPF recomendou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) revogue os títulos dados aos ex-presidentes Arthur da Costa e Silva (1967-1969) e Humberto de Alencar Castello Branco (1964-1967).
