A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, de forma unânime, nesta quarta-feira (17), desobrigar o uso de máscaras de proteção facial em aeroportos e aviões, além de outras medidas sanitárias contra a covid nos estabelecimentos. As regras para evitar a contaminação pelo coronavírus foram adotadas em dezembro de 2020, a partir da Resolução da Diretoria Colegiada nº 456.
O assunto foi pautado devido ao encerramento do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), em abril de 2022, decretado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
De acordo com o Ministério da Saúde, o fim da emergência sanitária foi motivado pela redução de casos e óbitos por covid no Brasil e pela estabilização dos sistemas de saúde.
A proposta foi apresentada pelo diretor relator Alex Machado Campos. Durante a reunião, Campos reafirmou o comprometimento das medidas que a Anvisa tomou para combater a disseminação da covid, tendo como base pesquisas científicas.
Apesar do fim da obrigatoriedade do uso de máscara, o relator salienta o uso de máscara pelas pessoas que possuem algum tipo de comorbidade para prevenção de contaminação por outras doenças.
“A Anvisa continua recomendando o uso de máscaras por todos, especialmente para pessoas vulneráveis ou com sintomas gripais, como medida de proteção individual, não só contra a covid-19, mas também para todas as demais doenças transmissíveis por via respiratória”, destacou o relator.
Mesmo com o fim da obrigatoriedade das máscaras, uma série de protocolos em vigor desde o início da pandemia de covid foi mantida. Os aeroportos e as companhias aéreas continuarão a cumprir as seguintes medidas:
— disponibilização de álcool em gel;
— avisos sonoros com adaptações, recomendando o uso de máscaras, especialmente por pessoas vulneráveis;
— procedimentos de limpeza e desinfecção contínuas;
— sistemas de climatização;
— desembarque por fileiras.
A máscara nos terminais aéreos e nos aviões deixou de ser exigida em diversos países, como os Estados Unidos, a França, o Reino Unido e Portugal.
Em maio, a Anvisa liberou o serviço de bordo e autorizou o uso da capacidade máxima de passageiros nos aviões, mas manteve o uso de máscaras em aviões e áreas restritas de aeroportos.
As medidas entram em vigor assim que forem publicadas no Diário Oficial da União.