Por Redação O Sul | 14 de novembro de 2022
Conforme informações da revista Veja, o líder do Governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), pretende apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que dará a ex-presidentes da República o título de senador vitalício. A ideia, de acordo com o parlamentar, é “pacificar” o País após as eleições.
Se aprovada, seriam beneficiados os ex-presidentes Jair Bolsonaro, Michel Temer, Dilma Rousseff, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney. O Congresso, portanto, teria na próxima legislatura seis senadores a mais do que os 81 que foram eleitos. A minuta do texto ainda está sendo redigida, mas a ideia é apresentar a PEC até o final do deste ano:
1) O senador vitalício poderá votar?
Ele vota em matérias que não exigem quórum qualificado, como projetos de lei. Em emendas constitucionais, não.
2) Vai poder votar, por exemplo, na escolha do presidente do Senado?
Não, porque esta é uma votação secreta e também exige quórum qualificado.
3) Quais serão as prerrogativas do senador vitalício?
Além de votar em matérias que não exigem quórum qualificado, poderá apresentar projetos de lei e também participar das comissões temáticas.
4) Isso não representará mais custos para os cofres públicos?
Hoje os ex-presidentes já recebem salário, dispõem de um aparato de segurança e motorista. No Senado, ele terá direito a um gabinete e assessores parlamentares que já fazem parte do quadro de servidores da Casa. O custo é zero para o Senado.
5) Quando o senhor deve apresentar esta proposta?
Ela deve ficar pronta até o dia 15 de novembro. Pretendo apresentá-la imediatamente e votar até o fim do ano.
6) Não é a primeira vez que se tenta aprovar uma proposta similar a essa. Qual é a dificuldade?
O problema é que sempre parece ser casuísmo, algo para beneficiar o presidente que está deixando o governo.
7) E não é esse o caso?
Não. Essa é uma proposta que vai servir para o Lula também. Para o Temer, para o Sarney… Mas a ideia não é essa. A ideia é ter um País minimamente pacificado. Os colegas estão entendendo isso.
8) Com quem o senhor já conversou?
Já falei com mais de 25 parlamentares. Eu tinha conversado com o ex-presidente José Sarney lá atrás, antes da eleição. Já apresentei lá atrás também a ideia aos presidentes da Câmara e do Senado. E também ao senador Flávio Bolsonaro, que deu sinal verde.
