Por Redação O Sul | 1 de março de 2025
O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil avançou no Congresso Nacional. Ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil-PR) defende o projeto com base em estudos de impacto econômico que apontam os benefícios da regularização da atividade para o turismo no País, além da criação de empregos e ampliação da arrecadação de impostos para os cofres públicos.
“O projeto autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou complexos integrados de lazer, como resorts e hotéis de alto padrão. Os cassinos também poderão ser instalados em embarcações marítimas, limitadas a 10 no País”, explicou o ministro.
Haverá também uma divisão por estados, para que esses polos turísticos possam ajudar no desenvolvimento regional, entre eles o Espírito Santo.
Sobre a tramitação do projeto, Sabino contou que já tratou do assunto com o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), seu colega de partido.
“O projeto já recebeu mais de 400 votos favoráveis na Câmara dos Deputados, e estamos trabalhando para que seja aprovado no Senado. Vamos aprovar os cassinos em breve”, disse o ministro.
Parlamentares que representam o setor religioso têm resistência ao projeto dos cassinos. “Há cassinos em países evangélicos, cristãos. Isso não pode ser um impeditivo”, argumentou Sabino.
O presidente Lula (PT) já declarou que sancionará a lei se ela avançar no Congresso. O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, também já vinha se manifestando favorável, mas defende regras com limites para apostas.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, de Serviços e Turismo (CNC) também defende a legalização dos cassinos.
O projeto autoriza a instalação de um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceção de São Paulo, que poderá ter até três cassinos, e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderão ter até dois cada um, em razão do tamanho da população ou do território.
Os investimentos podem chegar a R$ 100 bilhões, com a criação de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos no Brasil.
A arrecadação potencial por ano seria de R$ 22 bilhões, divididos entre os estados, os municípios e a União. As informações são do portal Tribuna Online.
