Por Redação O Sul | 21 de abril de 2023
O canto da sereia das passagens aéreas a preço de banana tem feito a festa de muitos consumidores – e também pego uma outra parcela de surpresa. As tarifas, sempre muito atrativas, podem fazer com que muita gente compre passagens por impulso e perceba só mais tarde que aquela pechincha não atende ao planejamento que se tinha para as férias. A premissa das passagens flexíveis é comprar um bilhete quase no escuro e por um preço muito baixo, sabendo que contratempos poderão acontecer.
Mas primeiro de tudo, é bom lembrar que passagens compradas de empresas que emitem viagens com milhas de terceiros não são ilegais, mas têm seus riscos.
Um consumidor que queira vender as suas milhas precisa disponibilizar login e senha da sua conta para um terceiro. Não bastasse ser algo arriscado porque deixa a pessoa suscetível a golpes, essa prática também é vetada pelas empresas que administram programas de fidelidade.
Os regulamentos dessas empresas proíbem a comercialização do saldo acumulado pelo cliente (que pode ser milhas ou pontos) e elas vêm criando mecanismos para tentar inibir essa prática, como limitar a emissão de passagens a partir de uma mesma conta e criar incentivos para que o consumidor troque seus pontos dentro do próprio site por bens duráveis, diárias em hotéis e aluguel de carro.
O entendimento da Justiça sobre o assunto também varia: há decisões que atestam que o consumidor não poderia vender para terceiros uma vez que concordou com o regulamento do programa, mas também há juízes que, à luz do Código de Defesa do Consumidor, enxergam que a proibição de venda de um bem que a pessoa acumulou configuraria uma cláusula abusiva.
Fato é que as empresas de vendas de milhas existem e estão fazendo barulho no mercado com os seus preços convidativos. E aqui falaremos da maior delas, a mineira 123 Milhas, que foi fundada em 2016 como uma empresa que adquire milhas de pessoas físicas e depois vende passagens mais baratas que as aéreas: a startup fala em descontos de até 50%.
Esse mercado já é bastante difundido e também é praticado por outras plataformas, como a Max Milhas e a Open Milhas. Essas empresas não possuem relação com as companhias aéreas e, portanto, não se responsabilizam por qualquer problema no voo, como cancelamento ou remarcação.
Flexibilidade
No final de 2021, a 123 Milhas lançou uma nova categoria de passagens aéreas promocionais com preços ainda mais baixos. Exemplo: em abril de 2023, a página anunciava um voo para Orlando por R$ 3.664 na categoria promocional, e também um outro voo para o mesmo destino, na categoria chamada PROMO 123 por inacreditáveis R$ 728, incluindo taxas.
A diferença é que, no primeiro caso, o passageiro sabe logo no momento da reserva a data, o horário, a duração da viagem, o nome da companhia e da existência ou não de escalas – o que é, diga-se de passagem, o básico. No segundo caso, esse básico não existe.
A viagem para Orlando anunciada na PROMO 123 é para janeiro de 2026 e as limitações são várias: a startup se reserva o direito de emitir a passagem com embarque até 24 horas antes ou até 24 horas depois da data escolhida e todas as outras informações como nome do aeroporto, companhia aérea, horário, duração do voo, quantidade e duração das escalas não podem ser escolhidos e só serão informadas após a compra, o que pode acontecer até dez dias antes da viagem.
É por esse motivo que a 123 Milhas costuma chamar o produto de “passagem flexível” — e aqui já deu para entender que essa flexibilidade é exigida sobretudo do passageiro, como uma contrapartida aos preços tão baixos.
