Um grupo de deputados estaduais, reunido ontem, decidiu criar a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios. A instalação ocorrerá terça-feira próxima, às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, da Assembleia Legislativa.
Três outros formatos chegaram a ser cogitados, mas terminaram descartados. Primeiro, uma comissão especial, mas há seis pedidos sobre outros temas na fila, o que retardaria muito. Segundo, uma subcomissão com prazo para encerramento em 120 dias, considerado insuficiente. Terceiro, uma Comissão Parlamentar de Inquérito, cujo relatório final seria enviado para análise do Ministério Público. Isso determinaria a perda de controle.
O consenso se deu em torno da Frente Parlamentar pela amplitude de ação e rapidez nos resultados. O Legislativo não ficará fora das investigações.
Justificativas
O Tribunal de Contas do Estado devolveu ontem documento de 20 páginas com as primeiras explicações sobre pagamentos de indenizações, incluindo férias e licenças-prêmio feitos a conselheiros e funcionários. O pedido foi feito por deputados que consideram exagerados os valores.
Hoje, começam as avaliações no Palácio Farroupilha.
Surpresa nos bastidores do poder
O deputado federal Onyx Lorenzoni concebeu, incentivou e impulsionou a candidatura de seu colega Jair Bolsonaro à Presidência. Depois, tomou a linha de frente e foi fundamental no Senado e na Câmara dos Deputados para aprovação dos projetos do governo. Ontem, começou a conhecer a retribuição.
Bloco dos ausentes
Por falta de senadores no plenário, o presidente Davi Alcolumbre cancelou ontem a sessão conjunta do Congresso Nacional. A próxima sessão está prevista para depois do Carnaval. A maioria precisa de tempo para escolha das fantasias.
Quando vão prestar contas?
Persiste a falta de transparência dos governos. Sabe-se sobre o recolhimento de impostos, mas não se tem conhecimento se o dinheiro foi bem gasto porque não há indicadores qualitativos. Inexiste a prestação clara de contas. A sensação é de que os serviços são frágeis e não correspondem à alta carga tributária.
Diferença
Balanço em dezembro mostrou que 30 mil e 600 processos estão em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
Nos Estados Unidos, a Suprema Corte revê decisões dos tribunais de segunda instância, federais e estaduais. A jurisdição, porém, é discricionária. Os magistrados em Washington decidem apenas os casos que escolhem e acreditam importantes para explicitação da Constituição Federal. Mesmo assim, ninguém acusa que falta liberdade por lá.
Não dá mais para adiar
A burocracia decorre de uma visão que relega o simples e assimila o complexo. Por isso, o Congresso não pode mais fugir do debate sobre a reforma administrativa.
Desprezo ao que importa
Manchete de 13 de fevereiro de 1995: “Presidente Fernando Henrique adia a reforma tributária”. A alegação era de que havia necessidade de maior aprofundamento. Técnicos estão ainda abrindo o buraco. Passados 25 anos, nada de prático.
Enquanto isso, evoluíram a turbulência política, a Operação Lava Jato, os indiciamentos, as prisões de líderes políticos, o dinheiro voando pela janela, mais prisões e mais desvios.
No Brasil, a corrupção nunca foi para amadores, mas obra de profissionais.
Longe da delação premiada
O ex-ministro José Dirceu dedica-se à redação do segundo volume de suas memórias. Mantém-se fiel aos princípios captados no começo da militância política: não delatar, não denunciar, não revelar e não confessar.
Caminho inverso tomado por Antonio Palocci.
Fazem mal ao bolso
Em países como a Inglaterra, o Canadá e a Colômbia não são cobrados tributos sobre os medicamentos. Nos Estados Unidos, ficam em 6,3 por cento. No Brasil, vão a vergonhosos 35,7 por cento.
Vamos aguardar
Marqueteiros prometem se esforçar para inovar a propaganda eleitoral de TV. Não querem que continue sendo o encontro de chatos e chateados.
Nova regra
Antes de aceitar cargo no primeiro escalão do governo federal, o convidado pedirá uma apólice de seguro.