O ex-presidente Lula pediu à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal de Curitiba, para comparecer ao enterro de seu irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá. A possibilidade de presos deixarem a cadeia em caso de morte de parentes é garantida pelo artigo 120 do Código de Execução Penal.
Genival morreu nesta terça-feira (29) e seu velório começaria ainda durante noite. O enterro está programado para ocorrer pro volta das 13h desta quarta-feira (30) no Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo (SP).
Ex-metalúrgico, Vavá é funcionário aposentado da prefeitura de São Bernardo, cidade onde viveu por mais de 40 anos na mesma casa. Segundo a família, a prisão do irmão o abalava fortemente e também afetava o sucesso do seu tratamento contra um câncer.
No final da tarde desta terça, a defesa de Lula deu entrada em uma nova petição para que o ex-presidente compareça ao enterro do irmão. A segunda solicitação foi feita porque a juíza pediu para que o Ministério Público se manifestasse sobre o pedido. Na opinião da defesa, trata-se de uma urgência e que não haveria tempo para esperar um posicionamento dos promotores.
Em dezembro, após a morte do seu amigo, o advogado Sigmaringa Seixas, Lula fez o mesmo pedido, que foi negado pelo juiz plantonista. O magistrado destacou que os presos em regime fechado só podem obter permissão para deixar a prisão em caso de falecimento de cônjuge ou parentes.
A defesa de Lula destacou a decisão no novo pedido apresentado nesta terça. Segundo a defesa, deve ser permitido que Lula participe de todos os rituais do velório e enterro de seu irmão.
“Certo é, portanto, que [Lula] cumpre os requisitos objetivos previstos em lei para a permissão de saída”, escreveu a defesa.
Em 1980, durante a ditadura militar, Lula foi autorizado a deixar a cadeia para comparecer ao velório e ao enterro de sua mãe, Dona Lindu.
Mourão
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, afirmou que a liberação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, para ir ao velório do irmão trata-se de uma questão humanitária.
“É uma questão humanitária. A gente perder um irmão é sempre uma coisa triste, eu já perdi o meu e sei como é que é”, disse o presidente.
Questionado se o pedido de Lula para ir ao velório deveria ser atendido, Mourão respondeu:
“Se a Justiça considerar que está ok, não tem problema nenhum”, disse.