Por Redação O Sul | 21 de outubro de 2018
A reportagem reuniu as propostas para a economia de Paulo Guedes, assessor da área na campanha de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República. As propostas são as que foram mencionadas em entrevistas, além do que consta no programa de governo apresentado pelo partido ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Veja abaixo as propostas feitas pelo economista no programa de governo e em entrevistas:
1- Como pretende cumprir a promessa de zerar o déficit fiscal em um ano? “Eu quero zerar (o déficit fiscal) em um ano. (…) Tem R$ 300 bilhões de desonerações, acho que de 10 a 20%, entre R$ 30 bilhões e R$ 60 bilhões talvez apareça. Tem também a cessão da Petrobras, a cessão onerosa, pode dar um líquido de R$ 60 bilhões ou R$ 70 bilhões. (…) R$ 20 bilhões do abono salarial – não entra agora, tem que aprovar agora para valer em 2019. Mas tudo bem, vem R$ 20 bi lá na frente me esperando. Entre R$ 16 bilhões e R$ 27 bilhões é (privatização) Eletrobras, que vai seguir. (…) Se isso não funcionar, digamos, dessa forma, na base do ‘junta aqui, ajuda aqui e ajuda ali’, aí é desvinculação de gastos. Aí você joga para a classe política o problema para resolver. (…) Tem três grandes despesas: (…) Previdência é (necessário fazer) a reforma da Previdência, juros (a solução) são as privatizações e pessoal é (preciso fazer) uma reforma administrativa. (…) É o que eu acho que tem que ser: um ataque frontal às despesas públicas, nos três fronts.”
2- Pretende manter o teto de gastos? “É evidente que vai furar o teto. Tem o teto e tem as (despesas) obrigatórias subindo. Ora, o teto não fica em pé sem reforma (da Previdência), o teto cai. Não tem parede para segurar, o teto vai cair. Nós queremos isso? Não. Nós queremos o teto. Eu quero o teto. (…) Os gastos do governo subiram descontroladamente 30 anos, vamos controlar os gastos. Você não precisa nem cortar muito, é não deixar crescer”, disse, em entrevista à Globonews.
“O dinheiro está todo carimbado. A Constituição já carimbou o dinheiro todo. Que era natural 30 anos atrás, quando fizeram a reforma, falaram ‘olha, carimba esse dinheiro todo porque agora nós queremos gasto em educação e saúde’. O dinheiro está todo carimbado. Então, qual é a situação da classe política hoje? 92 ou 93% do dinheiro hoje já é despesa obrigatória, sobra ali a despesa discricionária cada vez menor. Você tem que atacar aquilo, tentar reduzir aquilo o máximo possível, controlar aquilo, mas evidentemente essas despesas compulsórias, obrigatórias, elas vão acabar estourando o teto. Elas vão estourar o teto. E aí você tem que decidir: ou vale o teto de gastos e você devolve o controle orçamentário da União para a classe política e ela tem que decidir… ‘Olha, então, no ano passado, gastamos R$ 350 bilhões em educação, este ano queremos gastar mais, gastar menos, gastar igual. Gastamos quanto em saúde? Quanto em segurança? ’. Você tem que devolver esse protagonismo para a classe política, e governabilidade será em cima desses dois novos eixos. O primeiro eixo é o orçamento da União ”, declarou em entrevista à Jovem Pan News.
3- O que é o “pacto federativo” proposto pela campanha? “A governabilidade que vai ser construída daqui para frente, ela é em novas bases, ela é diferente, ela não é o ‘toma lá dá cá’ no Congresso. Ela vai ser costurada em torno de um pacto federativo. É uma descentralização de poderes. Recursos para estados e municípios. A recuperação do protagonismo na classe política. (…) Tem a reforma fiscal que é justamente para descentralizar recursos para estados e municípios. O dinheiro tem que ir onde o povo está. O povo não está dizendo que falta segurança, saúde e educação? Esse dinheiro tem que ser descentralizado. (…) Serão poucos ministérios, os ministérios na verdade são apenas instrumentos de coordenação. O ministro da educação vai chamar os secretários estaduais de educação e ele é só um coordenador, porque os recursos vão descer.”
O que diz o programa de governo: “Inverteremos a lógica tradicional do processo de gastos públicos. Cada gestor, diante de suas metas, terá que justificar suas demandas por recursos públicos. Os recursos financeiros, materiais e de pessoal, serão disponibilizados e haverá o acompanhamento do desempenho de sua gestão. O montante gasto no passado não justificará os recursos demandados no presente ou no futuro.”
4- Quais estatais pretende privatizar? “Vocês todos elogiam quando a Petrobras vende um ativo para reduzir a dívida, todo mundo bate palma para o Pedro Parente. A União tem que vender ativo. A Petrobras vende refinaria. E o governo pode vender a Petrobras, por que não? (…) É muito interessante isso porque o (Jair) Bolsonaro era associado ao seguinte: ‘não será vendida nenhuma’ (empresa estatal). Ele é uma posição estatizante etc. Agora vai ter uma resultante interessante, porque para mim são todas (que devem ser vendidas). Então, se não tem nenhuma e tem todas, deve ter algo aí no meio.”
