Por Redação O Sul | 12 de maio de 2021
O governo dos Estados Unidos surpreendeu ao anunciar recentemente que apoia a suspensão de patentes de vacinas contra covid-19, e que pretende discutir o assunto com a Organização Mundial do Comércio. Até então, os americanos faziam parte da lista dos países contrários à medida, defendida por nações emergentes como África do Sul e Índia. O Brasil é contra a quebra das patentes.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, afirmou que a União Europeia está pronta a participar do debate, e recebeu apoio do presidente francês, Emmanuel Macron. Também o presidente da Rússia, Vladimir Putin, se posiciona a favor da suspensão. Já a Alemanha, maior potência econômica da UE e sede de um grande setor farmacêutico, rejeitou a ideia.
Mas o que exatamente seria essa suspensão? Veja abaixo perguntas e respostas sobre a questão.
– Como funcionam patentes de medicamentos?
As patentes funcionam como uma recompensa à inovação dando exclusividade de produção ao inventor de um produto, o que evita que concorrentes simplesmente copiem a descoberta de uma empresa e lancem um produto rival com uma mesma tecnologia. Nos EUA, as patentes de medicamentos normalmente duram 20 anos a partir do momento em que são registradas, o que geralmente acontece quando uma farmacêutica acredita ter um medicamento importante ou lucrativo.
Como, em média, leva uma década para que um medicamento seja aprovado, as empresas normalmente desfrutam de cerca de mais dez anos de vendas sem concorrência. Mas as farmacêuticas costumam encontrar maneiras de aperfeiçoar seu produto ou ampliar seu uso, e garantem patentes adicionais que podem estender seu monopólio por muitos outros anos.
– Por que a proteção das patentes é tão importante para a indústria farmacêutica?
O desenvolvimento de medicamentos é muito caro. A maioria das drogas experimentais falha em algum ponto durante os anos de testes que ocorrem primeiro em laboratório, depois em animais e, finalmente, em humanos. Com o custo médio desses fracassos, normalmente um medicamento custa mais de US$ 1 bilhão desde sua descoberta até a aprovação regulatória. Sem a perspectiva de anos de vendas sem competição, há muito menos incentivo para uma empresa correr esse risco.
– Qual é a posição do Brasil em relação ao assunto?
O Brasil, que tradicionalmente apoiava a quebra de patentes para medicamentos – foi assim com relação a drogas contra o HIV, por exemplo –, se posicionou contra a suspensão no caso das vacinas anticovid, em linha com a postura adotada pelo governo dos EUA durante a gestão de Donald Trump.
Em abril, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, já havia dito não considerar a possibilidade de quebra de patentes como caminho mais eficaz para acelerar a vacinação no país, segundo a agência Brasil. E, nesta quinta-feira, ele afirmou que a posição se mantém. Segundo o chanceler brasileiro, o maior gargalo hoje para o acesso a vacinas e insumos são os limites materiais da capacidade de produção, não os parâmetros relacionados à quebra de propriedade intelectual. França acrescentou, porém, que o Brasil vai analisar a nova posição americana e afirmou que, se for para atender aos interesses do país, o governo pode mudar de opinião.
– Qual o procedimento para suspender a proteção de uma patente?
A decisão cabe aos 164 membros da Organização Mundial do Comércio, órgão que administra regras comerciais entre as nações. E todos eles teriam que concordar para que isso acontecesse. Se a suspensão for aprovada, os desenvolvedores de vacinas terão que compartilhar seu know-how para a fabricação das vacinas.
– Isso já aconteceu antes?
Não há precedente para vacinas, mas há duas décadas os membros da OMC aprovaram uma dispensa temporária que permite aos países pobres importar medicamentos genéricos baratos para HIV, tuberculose e malária em meio a crises de saúde. Essa renúncia, inicialmente temporária, acabou se tornando permanente.
– O que a suspensão das patentes de vacinas contra Covid-19 permitiria?
Isso não está totalmente claro, mas os farmacêuticos e analistas alegam que renunciar aos direitos de patente não ajudaria muito a levar as vacinas contra Covid-19 aos países em desenvolvimento mais rapidamente. Isso porque fabricá-las é muito mais complexo do que apenas seguir uma receita, exigindo fábricas com equipamentos especializados, trabalhadores altamente treinados e controle de qualidade rigoroso. Também há pouca capacidade de fábricas disponíveis. Além disso, muitas matérias-primas para fazer as vacinas, junto com frascos, tampas e outros componentes, são escassos, o que não mudará em breve. As informações são do portal de notícias G1.
