Para tentar frear a alta dos preços dos alimentos no País, o governo federal vai apostar na retirada do imposto de importação sobre alguns produtos. O objetivo da medida é elevar a oferta no mercado nacional, o que pode levar à redução do custo de vida.
As decisões foram anunciadas pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin. Veja a seguir quais produtos estão no alvo das medidas e que podem ficar mais baratos, caso a estratégia do governo dê certo.
– Óleo de girassol (alíquota atual é de 9%);
– Azeite de oliva (alíquota atual é de 9%);
– Sardinha (alíquota atual é de 32%);
– Biscoitos (alíquota atual é de 16%);
– Café (alíquota atual é de 19%);
– Carnes (alíquota atual é de 10,8%);
– Açúcar (alíquota atual é de 14%);
– Milho (alíquota atual 7,2%);
– Massas e macarrão (alíquota atual é de 14,4%).
Custos do varejo
Além disso, o governo tomará outras medidas que podem baratear os custos do varejo de alimentos:
– Flexibilização da fiscalização sanitária: Por um ano, produtos de origem animal poderão circular entre estados e municípios sem passar pelo sistema de inspeção sanitária nacional. Bastará a fiscalização municipal.
– Fortalecimento dos estoques reguladores: Esses estoques são uma reserva de alimentos comprados pelo governo quando os preços estão baixos. Eles foram praticamente zerados em governos anteriores e estão hoje em níveis baixos.
– Estímulo à publicidade dos melhores preços: O governo prevê uma parceria com os atacadistas para selecionar uma lista de produtos em promoção e divulgá-la aos consumidores.
– Plano Safra com foco na cesta básica: Sem dar detalhes, o vice-presidente Geraldo Alckmin disse que o governo quer que os alimentos da cesta básica tenham prioridade no programa.
– Pleito aos governadores para reduzir o ICMS sobre a cesta básica: Alckmin destacou que o governo federal zerou os tributos sobre cesta básica, mas que alguns produtos têm incidência de ICMS. Segundo ele, será feito um “apelo” aos governadores.
Impacto limitado
Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, as medidas anunciadas não serão efetivas e correm o risco de futuramente serem confundidas com a esperada redução de preço dos alimentos diante da colheita de uma safra maior de grãos neste ano, ao longo dos próximos meses, como prevê o setor agricultor.
“A produção no Brasil (dos alimentos em que a alíquota de imposto de importação foi zerada) já é muito grande, como café e carnes. Para setores que produzem muito no mercado doméstico, zerar a alíquota de importação é mais uma questão de marketing do que real impacto”, diz.
Alívio momentâneo
Para Juliana Inhasz, economista e professora do Insper, as medidas podem trazer um pequeno e momentâneo alívio em alguns preços, mas não será duradouro:
“São medidas que podem ser efetivas no curto prazo, trazem um alívio pequeno. Mas não resolvem o problema em si, que são de taxa de câmbio mais alta, pressões que vêm de oferta menor aqui e lá fora. Ou seja, não são medidas que perdurarão muito tempo se não atacarem os problemas em si”, diz.
Para a especialista, medidas como estoque regulador, aumento de publicidade sobre preços em supermercados e a anunciada flexibilização de medidas fitossanitárias entre municípios não devem surtir em redução significativa do preço nas gôndolas. As informações são do jornal O Globo.