Por Redação O Sul | 22 de abril de 2024
O calendário da restituição do Imposto de Renda 2024 inicia logo após o fim da temporada de declarações, em 31 de maio. O pagamento respeita uma ordem de prioridade, e a novidade é que algumas escolhas do contribuinte podem colocá-lo nessa lista.
Este ano, aquele que usar o modelo pré-preenchido ou restituição via Pix terá prioridade. Além disso, alguns grupos também possuem prioridade na lista. Eles recebem a restituição antes que os outros, ainda que tenham entregado a declaração posteriormente.
Em ordem, a prioridade para o recebimento da restituição do Imposto de Renda é:
* Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
* Idosos com idade entre 60 e 79 anos, contribuintes com deficiência física ou mental, ou portadores de moléstia grave;
* Pessoas cuja maior fonte de renda é o magistério;
* Contribuintes que utilizaram o modelo pré-preenchido e/ou escolheram receber a restituição via Pix;
* Demais contribuintes.
Para que o recebimento ocorra, a chave Pix informada no momento da declaração precisa ser o CPF do contribuinte. Chaves que utilizam o número de telefone, por exemplo, não podem ser utilizadas.
Calendário
O período para declaração vai de 15 de março até 31 de maio. Em seguida já inicia o calendário para as restituições do Imposto de Renda 2024. Confira:
* 1° lote 31/05
* 2° lote 28/06
* 3° lote 31/07
* 4° lote 30/08
* 5° lote 30/09
Lote residual
A Receita Federal abrirá nesta nesta terça-feira (23), consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda do mês de abril. Serão contemplados 353.348 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 457,7 milhões.
A consulta pode ser feita a partir das 10h desta terça no site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal). Para saber se a restituição está disponível, basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
A página permite uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
Do total de R$ 457,7 milhões, R$ 381,7 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 5.469 contribuintes idosos acima de 80 anos, 38.119 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.816 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 12.220 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 222.250 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix. Foram contemplados ainda 70.474 contribuintes não prioritários.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix.
