Donald Trump prometeu que, se for reeleito presidente, deportará em massa os imigrantes que não tiverem vistos válidos para permanecer nos Estados Unidos. Embora a sua campanha tenha respondido de diferentes maneiras à questão de quantos poderiam acabar sendo expulsos, o seu companheiro de chapa, o candidato republicano à vice-presidência JD Vance, deu um número concreto durante uma entrevista à televisão ABC.
“Vamos começar com um milhão de pessoas. Foi aí que Kamala Harris falhou e a partir daí podemos começar a trabalhar”, afirmou o senador pelo estado de Ohio. Mas embora a ideia já faça parte das propostas da plataforma eleitoral de Trump – sob o lema “Deportações em massa, já!” – os especialistas alertam que expulsar tantas pessoas do país implicaria uma série de desafios jurídicos e até práticos.
E os defensores dos migrantes também alertaram para o custo humano significativo das deportações, com famílias separadas e prejuízo a comunidades e diversos locais de trabalho nos EUA.
Desafios legais
De acordo com os últimos números do Departamento de Segurança Interna e do instituto de pesquisa Pew Research, cerca de 11 milhões de migrantes sem visto vivem hoje no país, um número que se manteve relativamente estável desde 2005.
A maioria deles são residentes de longa duração: quase quatro em cada cinco migrantes sem documentos estão no país há pelo menos uma década. Os migrantes que estão ilegalmente no país têm direito ao devido processo, incluindo uma audiência judicial antes de serem removidos.
Assim, um aumento drástico nas deportações envolveria provavelmente primeiro a expansão do sistema judicial de migração, que atualmente está saturado e com atrasos na resolução de casos. A maioria dos migrantes não entrou no sistema de deportação após serem detidos por agentes de Imigração e Alfândega (ICE), mas sim pela polícia local.
No entanto, foram aprovadas leis em muitas das principais cidades do país que restringem a cooperação entre a polícia e o ICE. A campanha de Trump se comprometeu a tomar medidas contra essas cidades, chamadas “cidades santuário”, mas a rede de leis locais, estaduais e federais nos EUA complica a situação.
Kathleen Bush-Joseph, analista do instituto Migration Policy, com sede em Washington, destaca que a cooperação entre os agentes do ICE e as autoridades locais seria essencial para concretizar um programa de deportação em massa. “É muito mais fácil para o ICE buscar alguém na prisão se as autoridades locais colaborarem, em vez de ter de precisar fazer essas buscas nas ruas”, diz Bush-Joseph.
Como exemplo de quão crucial é esse aspecto, Bush-Joseph recorda declarações proferidas no início de agosto por autoridades policiais do Condado de Broward e Palm Beach, na Flórida, quando garantiram que não enviariam nenhum dos seus agentes para ajudar nos planos de deportação em massa.
“Há muitos outros condados que não vão cooperar com o plano de deportação em massa de Trump. E isso torna tudo muito mais difícil”, explica. Qualquer programa de deportação em massa também terá muitas implicações jurídicas, especialmente devido aos processos judiciais que se espera que isso gere entre organizações de direitos humanos.
No entanto, uma decisão do Supremo Tribunal de 2022 estabeleceu que os tribunais não podem emitir liminares sobre as políticas de aplicação da imigração, o que significa que permaneceriam em vigor mesmo que os desafios atravessassem o sistema jurídico.
Viabilidade logística
Agora, se o governo dos EUA avançasse com as medidas legais que tornam possível o seu plano de deportação em massa, as autoridades ainda teriam de lidar com enormes desafios logísticos. Durante o mandato de Joe Biden, os esforços de deportação se concentraram nos migrantes detidos na fronteira.
Aqueles que já estavam no país e acabam sendo deportados geralmente têm antecedentes criminais ou são considerados uma “ameaça à segurança nacional”. Em 2021, as polêmicas ações realizadas durante o governo de Donald Trump em locais de trabalho foram suspensas.
E, ao contrário dos detidos na fronteira, o número de deportações de pessoas detidas dentro dos Estados Unidos tem diminuído na última década até ficar abaixo dos 100 mil anualmente, após ter atingido o seu máximo — 230 mil — durante os primeiros anos do governo de Barack Obama. As informações são do portal de notícias G1.