A proposta de liberar a venda de medicamentos em supermercados, apresentada ao governo como medida para reduzir a inflação, enfrenta resistência do setor farmacêutico. Farmácias alertam para riscos à saúde e questionam a falta de orientação profissional nesses estabelecimentos.
Segundo a Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), medicamentos vendidos sem receita representam um terço das vendas do setor. Além da perda de faturamento, a entidade argumenta que a ausência de farmacêuticos pode gerar desinformação entre os consumidores.
Já a Associação Brasileira de Supermercados afirma que profissionais da área serão contratados para atender os clientes de forma remota. Em outros países, como Estados Unidos e Reino Unido, a venda de medicamentos em supermercados é comum.
Ao presidente Lula, representantes dos supermercados reforçaram que a medida poderia reduzir os preços dos medicamentos em até 30%. No entanto, a Abrafarma contesta essa estimativa e defende que o debate econômico não deve se sobrepor às questões de saúde.
“O tema é uma questão de saúde pública e deve ser tratado com seriedade, pois os impactos no médio e longo prazo podem ser prejudiciais”, afirmou Sérgio Mena Barreto, presidente da Abrafarma
Senado
O Senado começará a debater a autorização de venda de medicamentos sem prescrição médica em supermercados neste mês. O tema é tratado em projeto de lei (PL) do senador Efraim Filho (União-PB) e chegou a ser analisado pelo governo em um pacote para redução de preços.
Em entrevista à CNN brasileira, Efraim Filho indicou que uma audiência pública sobre o tema será realizada neste mês. A tendência é de que a votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa aconteça na até março.
“O olhar que deve guiar a tramitação do projeto é o olhar do consumidor. No caso, a livre concorrência leva a preços mais baixos, e preços mais baixos são benéficos ao consumidor”, defendeu o parlamentar.
O requerimento para a audiência pública partiu do senador Humberto Costa (PT-PE). São convocados para o debate representantes dos setores de supermercados e de farmácias, além de órgãos ligados à vigilância sanitária.
Apesar de o requerimento partir de um parlamentar petista, o governo Lula não tomou posição sobre o tema. O ministro Rui Costa, da Casa Civil, indicou que o assunto seria estudado junto ao Ministério da Saúde.
No final de 2024, a Anvisa emitiu nota em que criticava a possibilidade. Segundo a Agência, a venda de medicamentos em supermercados “levanta preocupações quanto às condições sanitárias para sua comercialização”. “Medicamentos exigem controle sanitário rigoroso em todo o seu ciclo, da produção ao consumo”, escreveu.