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Por Redação O Sul | 29 de julho de 2017
Neste domingo (30), serão feitas eleições para uma nova Assembleia Constituinte na Venezuela. O pleito foi convocado pelo presidente Nicolás Maduro para substituir a Assembleia Nacional, controlada pelos partidos de oposição, e para modificar a Constituição. Segundo ele, a medida trará paz ao país, que está à beira de uma guerra civil.
Opositores dizem que Maduro quer ampliar os poderes presidenciais e se consolidar no cargo, sem que haja uma eleição livre. A próxima está prevista para 2018, mas manifestantes pedem a antecipação da disputa.
Em 9 de julho, a Venezuela completou 100 dias de protestos. Um dia antes, o líder opositor Leopoldo López havia sido mandado para a prisão domiciliar, em um aceno do governo à oposição. Mas ela não se deu por satisfeita e convocou novas marchas.
Além de manifestações, opositores organizaram um plebiscito simbólico contra a formação da Assembleia Constituinte. A votação ocorreu em 16 de julho. Participaram mais de 7 milhões de venezuelanos, e 98,4% deles votaram contra a convocação da Constituinte.
O voto para a nova Assembleia Nacional ocorre em meio a uma onda de protestos diários iniciados em abril 2017. Confrontos entre manifestantes e forças governamentais já deixaram mais de 100 mortos. Na última quinta-feira (27), Maduro proibiu todas as manifestações públicas.
A crise econômica e a grave escassez de alimentos, medicamentos e insumos médicos se aprofundaram no país. Isso porque a Venezuela é muito dependente de importação e viu seu Orçamento cair consideravelmente junto com o preço do petróleo, o produto que mantém a economia. A situação causou a emigração de milhares de venezuelanos, e muitos deles vieram para o Brasil.
O governo de Maduro chegou a decretar feriado às sextas-feiras para poupar energia elétrica. Os venezuelanos também tiveram que se adaptar a um novo fuso horário para enfrentar a crise energética – os relógios foram adiantados em meia hora.
Maduro culpou os empresários pela falta de produtos nas prateleiras. Em maio de 2016, ele ordenou a intervenção nas fábricas paralisadas e a detenção dos donos que, para ele, tentavam “sabotar o país”. Naquele mês, o estado de exceção e de emergência econômica foi ampliado.
Em 1º de setembro de 2016, um milhão de venezuelanos foram às ruas em protesto contra Maduro, exigindo um referendo para encurtar o mandato do presidente. Em 21 outubro de 2016, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela suspendeu o referendo revogatório do mandato de Maduro. A oposição voltou às ruas.
Em 29 de março deste ano, a Suprema Corte da Venezuela, controlada por Maduro, anunciou que assumia todos os poderes da Assembleia Nacional, que tinha sido democraticamente eleita e tinha maioria da oposição. Ou seja, Maduro anulou o poder Legislativo. O presidente da Assembleia declarou que houve um golpe de Estado através do Supremo.
Em 31 de março, a procuradora-geral Luisa Ortega Díaz, embora aliada ao chavismo, reconheceu uma ruptura da ordem Constitucional. No dia seguinte, a Suprema Corte voltou atrás na decisão de tirar os poderes da Assembleia Nacional.
20 anos
Em 1998, Hugo Chávez foi eleito presidente graças à crise dos partidos tradicionais. Ele declarou o início da “Revolução Bolivariana” e propôs uma nova Constituição. Chávez implementou políticas populistas, financiadas graças ao alto preço de petróleo, e iniciou uma política externa cada vez mais antiamericana. Os poderes econômico e político ficaram concentrados nas mãos do estado, seguindo o modelo cubano.
Um golpe contra Chávez fracassou em abril de 2002. Ele chegou a ser preso, mas, por causa de uma forte oposição popular, o governo interino do empresário Pedro Carmona não conseguiu se manter no poder e Chávez voltou à presidência. Em 2005, partidos chavistas dominavam a Assembleia Nacional.
Em março de 2013, Chávez morreu durante um tratamento contra câncer. Nicolás Maduro, seu sucessor escolhido, foi eleito presidente por uma estreita margem de votos. Derrotado, Henrique Capriles chegou a falar em fraude eleitoral.
Naquele ano, o desabastecimento piorou e começou a crise energética. O governo não havia investido em diferentes fontes de energia e, com o El Niño e a seca, as hidrelétricas não deram conta da demanda. Protestos se espalharam pelo país e foram duramente reprimidos.
Em 2015, a coalizão da oposição “Mesa de Unidade Democrática” ganhou maioria de dois terços nas eleições parlamentares, após 16 anos de controle dos partidos chavistas na Assembleia Nacional. A Venezuela havia atingido a maior inflação do mundo naquele ano – 160%. Em 2017, o Congresso foi substituído pela Suprema Corte, por decisão de Maduro. (Amanda Polato e Carlo Cauti/AG)