Por Bruno Laux | 3 de abril de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Futebol antirracista
Entrou na pauta de discussões da Câmara de Porto Alegre o projeto da vereadora Vitória Cabreira (PCdoB) que institui nos estádios e arenas esportivas da Capital o Protocolo Municipal de Combate ao Racismo no Esporte. A iniciativa determina a interrupção da partida em andamento em casos de denúncia ou reconhecida manifestação de conduta racista por qualquer pessoa presente, além do encerramento total quando ações do gênero forem realizadas por grupos de pessoas ou de maneira reincidente. Para a autora do texto, a adoção dos procedimentos possibilitará às autoridades esportivas de eventos realizados no município “seguir um rito que propiciará a não anuência do poder público com práticas racistas”.
Prioridades do comércio
Empresários e sindicatos representantes do setor terciário reuniram-se nesta quarta-feira, na Assembleia gaúcha, para o lançamento da Agenda Legislativa da Fecomércio-RS para 2025. Reunindo as prioridades do comércio de bens, serviços e turismo do Estado, o documento destaca, entre outros pontos, questões relacionadas à redução e simplificação da carga tributária, além da criação de um ambiente de negócios que favoreça o aumento da produtividade. O material reforça ainda a necessidade de uma gestão pública eficiente e responsável, que otimize os recursos com transparência, assegure serviços de qualidade e fortaleça a confiança da população. “Que em 2025 possamos, além de reconstruir o Estado, avançar na agenda de desenvolvimento, tornando a nossa região mais próspera e melhor para produzir e viver”, destacou Luiz Carlos Bohn, presidente da Federação.
Combate à dengue
Frente ao alerta epidemiológico emitido pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde em relação ao crescimento do número de casos de dengue e chikungunya no RS, o deputado Valdeci Oliveira (PT) cobrou nesta quarta-feira o governo do Estado por maior empenho na mobilização de combate às doenças no território gaúcho. Em pronunciamento na Comissão de Saúde da Assembleia, o parlamentar relembrou que, há quase uma década, a Casa aprovou um projeto que cria comitês municipais, regionais e estadual de mobilização, fiscalização, combate e controle do mosquito Aedes Aegypti, mas que a legislação não saiu do papel. “Criar os comitês é papel e obrigação do estado, mas praticamente nada foi feito até agora, fazendo com que tenhamos notícias negativas vindas de várias regiões do estado”, ressaltou o parlamentar.
Identificação desburocratizada
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento gaúcho validou nesta semana o projeto do deputado Sergio Peres (Republicanos) que permite a apresentação da carteira de identidade para atestar deficiência permanente perante os serviços públicos estaduais e para a concessão de benefícios que exijam comprovação de condições de saúde no RS. Abrangente também aos cidadãos com Transtorno do Espectro Autista, a autorização pretende reduzir a burocracia e facilitar o acesso da população PcD aos serviços públicos. Para que seja implementado no Estado, o texto precisa ainda ser aprovado em plenário e sancionado pelo Executivo.
Valorização da vida
O projeto da deputada Eliana Bayer (Republicanos) que institui o Programa Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio avançou nesta quarta-feira na Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo gaúcho. Validado por unanimidade no colegiado, o texto prevê ações de prevenção ao suicídio e à violência autoinflingida, além de acompanhamento psicológico a indivíduos com ideações suicidas e familiares e a realização de pesquisas sobre o fenômeno. “O projeto visa orientar as pessoas que estão passando por momentos difíceis ou de crise, além de colher dados para que o estado do RS tenha informações para planejar estratégias e principalmente para que todo o indivíduo entenda que a vida sempre é a melhor escolha”, explica Eliana.
* Instagram: @obrunolaux
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