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Porto Alegre Vereadores aprovam lei que proíbe uso de linguagem neutra em escolas de Porto Alegre

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Movimentação em Plenário nesta quarta-feira.

Foto: Isabelle Rieger/CMPA
Movimentação em Plenário nesta quarta-feira. (Foto: Isabelle Rieger/CMPA)

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que proíbe o uso da chamada linguagem neutra em escolas da Capital. O texto também veta o emprego do dialeto neutro, que é conhecido também como linguagem não-binária, em toda a comunicação escrita e verbal com a população em geral, realizada por parte da administração pública municipal direta e indireta.

A linguagem neutra representa pessoas não binárias, as que não se identificam com o gênero masculino ou feminino, através de substantivos, adjetivos e pronomes neutros, como “menine”, “todxs” e “amigue”. Seu uso aumentou nos últimos anos como forma de inclusão de transexuais, travestis, queer, intersexuais e demais não binários.

Pelo texto aprovado, “as normas e orientações são estabelecidas com base nas orientações nacionais acerca de educação, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e pela gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP)”.

A proposta é de autoria das vereadoras Fernanda Barth (PSC), Comandante Nádia (PP) e Psicóloga Tanise Sabino (PTB) e dos vereadores Alexandre Bobadra (PL), Ramiro Rosário (PSDB), Jessé Sangalli (Cidadania) e Hamilton Sossmeier (PTB).

Os vereadores alegam que a linguagem neutra não tornaria “a língua apenas impraticável fora do papel, já que os ‘x’ e ‘@ ‘são impronunciáveis”. “Não é apenas uma confusão inofensiva. O uso da linguagem ‘neutra’ prejudica inúmeras pessoas com problemas de dislexia ou problemas visuais. Da mesma forma, traz graves dificuldades ao processo de alfabetização, já que a noção de concordância, essencial ao nosso idioma, fica prejudicada.”

Os vereadores proponentes finalizam a justificativa afirmando que “os órgãos governamentais não podem abrir mão do uso correto da língua portuguesa, ignorando o que informa a ciência e a história do nosso idioma para aderir a um delírio ideológico”.

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