Por Redação O Sul | 5 de janeiro de 2025
Os salários dos vereadores são definidos pelas Câmaras Municipais, ou seja, parlamentares podem pautar e aumentar seus próprios salários
Foto: Ederson Nunes/CMPAVereadores de ao menos 17 capitais brasileiras terão seus salários reajustados em 2025, conforme levantamento realizado pelo site g1. Os aumentos ocorrerão em Aracaju, Boa Vista, Belém, Campo Grande, Fortaleza, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, São Paulo e Vitória.
No Brasil, o valor do salário dos vereadores é determinado pelas Câmaras Municipais de cada cidade, o que significa que os próprios parlamentares podem propor e aprovar aumentos para seus vencimentos. Essa autonomia garante que os salários possam ser ajustados conforme a necessidade ou os critérios que cada legislatura considerar apropriados.
No entanto, esses ajustes precisam respeitar a legislação vigente, que impõe limites tanto relativos à quantidade de habitantes do município quanto ao subsídio dos deputados estaduais. De acordo com a norma, os vereadores podem receber até 75% do valor pago aos deputados estaduais, a depender do tamanho da população da cidade. Esse critério foi utilizado como base pela maioria das capitais que decidiram aumentar os salários em 2025.
Além disso, há um teto constitucional que limita o valor da remuneração dos servidores públicos no país. Atualmente, o valor máximo estabelecido é de R$ 44.008,52 mensais, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse teto será reajustado em fevereiro de 2025, passando para R$ 46.366,19. Esse limite também precisa ser observado por todas as esferas de governo, incluindo as Câmaras Municipais.
Mas o que realmente faz um vereador? A função de um vereador é essencial para o bom funcionamento de um município. Eles são responsáveis por legislar, fiscalizar e representar os interesses da população local. Entre suas atribuições está a análise e aprovação de leis que impactam diretamente a vida dos cidadãos, além de fiscalizar a aplicação de recursos públicos, como os impostos arrecadados, assegurando que sejam utilizados de forma adequada e eficiente.
Até o dia 26 de dezembro de 2024, nenhum aumento salarial havia sido aprovado em nove capitais brasileiras, com validade a partir de 2025. Essas cidades são Rio Branco, Belo Horizonte, Goiânia, Palmas, Porto Velho, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Teresina. Isso significa que, até o final de 2024, os vereadores dessas cidades continuarão recebendo os salários vigentes, sem reajustes programados para o próximo ano.
Porto Alegre
Em Porto Alegre, o reajuste salarial dos vereadores já foi definido. Duas resoluções da Mesa Diretora da Câmara Municipal autorizam um aumento de 3,69% para vereadores, servidores públicos e o presidente do Legislativo. Essas medidas foram publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre em 2 de julho de 2024.
A justificativa apresentada pela Mesa Diretora foi a “variação dos índices inflacionários medidos pelo IPCA” (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o que é uma prática comum para garantir que os salários acompanhem a inflação e o poder de compra da moeda.
Com o reajuste, o salário dos vereadores de Porto Alegre passará de R$ 17.428,52 para R$ 18.071,63 mensais. Já o salário do presidente da Câmara Municipal (Comandante Nádia) será elevado de R$ 21.785,65 para R$ 22.589,54.
