Por Redação O Sul | 20 de março de 2024
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou lei que assegura a cobrança de meia-entrada, em diversos estabelecimentos, para professores ativos e aposentados das redes pública e privada de ensino. Será concedido 50% de desconto sobre o valor efetivo do ingresso em casas de diversão, praças esportivas e ambientes similares que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural.
A proposta é de autoria de Alex Fraga (Psol), que também é profissional da categoria. O projeto define que o desconto deverá ser aplicado pelos estabelecimentos públicos ou privados, fechados ou ao ar-livre, que promovam espetáculos musicais, teatrais, circenses, esportivos, artísticos ou cinematográficos, atividades sociais recreativas e quaisquer outros que proporcionem lazer e entretenimento.
O benefício será calculado sobre o valor do ingresso cobrado, ainda que nele incidam descontos ou atividades promocionais. Segundo a proposta, o descumprimento da norma sujeitará o infrator a sanções de advertência; multa no valor de dez a 50 vezes o valor total do ingresso objeto da recusa; e interdição do local do espetáculo.
“A concessão do benefício da meia-entrada para os professores é justificada por diversas razões”, explica o parlamentar. Os professores desempenham um papel fundamental na formação e desenvolvimento dos indivíduos, contribuindo para o progresso da sociedade como um todo. Reconhecer sua importância e valorizar sua profissão é essencial para estimular e motivar esses profissionais.”
Aplicativos
O vereador Tiago Albrecht (Partido Novo) pretende entregar em Brasília um requerimento solicitando aos 31 deputados federais da bancada gaúcha a retirada da urgência do projeto do governo federal prevendo regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos. Conforme o parlamentar, o objetivo é ampliar os debates sobre o tema.
Nesta semana, uma audiência pública na Comissão de Economia e Finanças (Cefor) da Câmara Municipal teve o mesmo assunto na pauta. A sessão contou com a presença de trabalhadores do segmento, que puderam opinar. Os críticos do projeto falam em risco de limitação da jornada de trabalho e da demanda, dentre outros aspectos negativos.
Participaram da reunião Airto Ferronato (PSB), Gilson Padeiro (PSDB), João Bosco Vaz (PDT), Jessé Sangalli (Cidadania) e o próprio Tiago Albrecht. Compareceram, ainda, os parlamentares municipais de Cachoeirinha (Região Metropolitana da Capital) Belarmino Dias Major (MDB) e Mano do Parque (PL).
(Marcello Campos)
