Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que autoriza a utilização das faixas exclusivas para ônibus por ciclistas das 21h às 5h.
A proposta, de autoria do vereador Cláudio Janta (Solidariedade), prevê que os ciclistas que pedalarem na faixa exclusiva deverã utilizar capacete e colete refletivo, além dos equipamentos obrigatórios previstos no Código de Trânsito Brasileiro, que são: campainha, espelho retrovisor do lado esquerdo e sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais.
A iniciativa “tem por objetivo promover o desenvolvimento do ciclismo como forma de lazer e esporte, garantindo condições mínimas e seguras para sua prática” na Capital, argumentou o vereador.