A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir o projeto de lei que assegura aos professores ativos e inativos das redes pública e privada a concessão de 50% de desconto sobre o valor cobrado pelos ingressos em eventos culturais e esportivos.
A proposta, de autoria do vereador Professor Alex Fraga (PSOL), define que o desconto deverá ser aplicado pelos estabelecimentos públicos ou privados, fechados ou ao ar livre, que promovam espetáculos musicais, teatrais, circenses, esportivos, artísticos ou cinematográficos, atividades sociais recreativas e quaisquer outros eventos que proporcionem lazer e entretenimento.
O benefício será calculado sobre o valor do ingresso cobrado, ainda que nele incidam descontos ou atividades promocionais. Segundo o projeto, o descumprimento da norma sujeitará o infrator a sanções de advertência, multa no valor de dez a 50 vezes o valor total do ingresso objeto da recusa e interdição do local do espetáculo.
“A concessão do benefício da meia-entrada para os professores é justificada por diversas razões. Os professores desempenham um papel fundamental na formação e desenvolvimento dos indivíduos, contribuindo para o progresso da sociedade como um todo. Reconhecer sua importância e valorizar sua profissão é essencial para estimular e motivar esses profissionais”, explicou o autor da proposta.