Por Redação O Sul | 13 de fevereiro de 2025
Medida também se aplica a trabalhadores terceirizados que prestam serviços para a prefeitura
Foto: Leonardo Lopes/CMPAEstá em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que proíbe o trabalho ao ar livre de servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados que prestam serviços para a prefeitura em dias de calor extremo.
A proposta, de autoria do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), não se aplica aos serviços essenciais e em casos de flagrante necessidade. Conforme o texto, é considerado calor extremo o fenômeno climático que se caracteriza por temperaturas muito mais altas do que a média, bem como a situação que coloca em risco a saúde humana em decorrência da elevação das temperaturas e do índice de radiação solar, observados os alertas da Defesa Civil.
De acordo com o autor da proposta, o projeto visa estabelecer medidas preventivas e protetivas para os trabalhadores. “Ao proibir o trabalho sob condições climáticas extremas, buscamos prevenir acidentes e proteger a integridade física e mental dos profissionais terceirizados e servidores públicos municipais”, apontou o vereador Culau.
