Por Redação O Sul | 8 de abril de 2025
Proposta proíbe o abandono de oferendas nos espaços destinados aos cultos e a prática de sacrifício de animais
Foto: Rodger Timm/PMPAEntrou em tramitação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre um projeto de lei que determina a criação de espaços destinados à realização de cultos religiosos de matriz africana nos cemitérios públicos municipais da Capital.
Segundo a proposta, de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD), os grupos religiosos interessados em utilizar os espaços deverão formalizar solicitação prévia junto à administração dos cemitérios. O texto prevê as seguintes proibições: abandono de oferendas de qualquer natureza nos espaços destinados aos cultos, prática de sacrifício de animais nos espaços e retirada de adornos de túmulos, lápides, sepulturas, jazigos ou mausoléus, assim como qualquer tipo de violação do local.
A iniciativa se aplica aos cemitérios municipais São João, Belém Velho e Tristeza, que são administrados pela Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade. De acordo com o projeto, caberá à pasta delimitar e sinalizar os espaços destinados aos cultos religiosos em cada cemitério, assegurar a conservação e a limpeza dos espaços (em colaboração com as comunidades religiosas que utilizarem os locais) e estabelecer normativas complementares para a organização e o uso dos espaços religiosos.
“A criação desse espaço sagrado responde à luta histórica das religiões afro-brasileiras contra práticas de exclusão e repressão. Essas religiões têm sido alvo recorrente de discriminação e racismo ambiental, frequentemente associadas à exclusão de indivíduos que professam sua fé em conexão com a natureza”, afirmou Cláudia.
