Quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
Por Redação O Sul | 5 de dezembro de 2022
O projeto também proíbe a realização de eventos que envolvam maus-tratos a animais
Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPAA Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir o projeto de lei que proíbe a realização de eventos que envolvam maus-tratos a animais e a utilização ou exposição de bichos no ato de esmolar.
A proposta, de autoria da vereadora Lourdes Sprenger (MDB), promove alterações na Lei 694/2012, que trata da proteção aos animais na Capital. Segundo ela, “o projeto não permite que ocorram shows, festas e eventos culturais se valendo da violência contra animais dentro do município de Porto Alegre”.
Lourdes disse que a proposta decorre da necessidade de regramento quanto à realização de eventos que envolvam maus-tratos a animais, com o intuito de coibir a prática de abusos. Além disso, busca proibir o ato de pedir esmola utilizando bichos, o que tem se tornado frequente na Capital gaúcha.