Votação adiada
Anteriormente prevista para o dia 19 de março, a votação do Orçamento de 2025 no Congresso deve ficar para abril. O adiamento da discussão foi definido em decorrência da viagem internacional que os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, farão ao lado do presidente Lula ao Japão, entre os dias 24 e 27 de março.
Votação adiada II
Além da viagem de Motta e Alcolumbre para a Ásia, uma série de pendências no relatório do projeto do Orçamento de 2025 contribuíram para o adiamento da votação da peça. O relator da medida, senador Angelo Coronel (PSD-BA), segue concluindo os preparativos finais do texto, que permanece pendente de apreciação desde o ano passado, restringindo a execução de despesas pelo governo.
Avaliação prolongada
Interlocutores do presidente Lula sinalizaram a integrantes do Superior Tribunal de Justiça que o chefe do Planalto deve tardar mais alguns dias para indicar novos integrantes às duas vagas abertas na Corte. Apesar de o chefe do Planalto ter duas listas tríplices em mãos com possibilidades de nomeação há mais de quatro meses, há a expectativa de que ele somente bata o martelo sobre a questão entre o final de março e o início de abril.
Desligamento iminente
O atual chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, é apontado como o próximo na fila de ministros que devem deixar o governo em meio à reforma ministerial. Alvo de desgastes desde o ano passado, o petista recebeu uma série de críticas pela falta de articulação com movimentos sociais, além de falhas na organização de eventos e uso indevido de passagens pagas com dinheiro público.
Imagem desgastada
A ministra Cida Gonçalves, do Ministério das Mulheres, também aparece na relação de ministros que poderão ser desligados em breve. Desde o episódio em que sua pasta foi alvo de acusações de assédio moral e xenofobia, em janeiro deste ano, a líder ministerial vem tendo sua permanência na Esplanada colocada em dúvida.
Comunicação interna
Assessores de ministérios da Esplanada queixaram-se ao chefe da Secom da Presidência, Sidônio Palmeira, sobre a falta de comunicação da secretaria com as assessorias das demais pastas federais. Defensor de ações comunicacionais conjuntas entre todos os segmentos do governo, o líder ministerial reconheceu o problema e mencionou a necessidade de maior integração entre as partes.
Toxicológico para eleitos
Entrou em discussão na Câmara dos Deputados o projeto do deputado Delegado Palumbo (MDB-SP) que prevê a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico para o ingresso e a manutenção nos cargos eletivos do Poder Legislativo e Executivo. Abrangendo todos os postos de poder, desde vereadores até o presidente da República, a medida é justificada pela necessidade de maior transparência, ética e responsabilidade dos cidadãos que ocupam posições no Poder Público.
Resiliência climática
A Comissão de Infraestrutura do Senado vai analisar nesta terça-feira o projeto de lei que destina anualmente a renda de um concurso das loterias ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil. O senador Fernando Dueire (MDB-PE), autor do texto, apresenta a medida como forma de contribuir com a resiliência da infraestrutura urbana do país às novas condições climáticas, com foco na proteção da vida e especialmente da população carente.
Autoestima em recuperação
Segue para votação no plenário do Senado o projeto de lei que cria uma campanha nacional de doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento. Validada pela Comissão de Assuntos Sociais, a proposta sugere a realização anual da ação no mês de novembro, com foco na recuperação da autoestima de mulheres nessas condições.
Crédito para pescadores
Pescadores artesanais e aquicultores familiares poderão ser incluídos entre os beneficiários das linhas de crédito disponibilizadas pelo Plano Safra 2024/2025. O deputado Raimundo Costa (Podemos-BA) protocolou um projeto de lei que estabelece a ampliação do benefício, sob o argumento de que profissionais da categoria merecem atenção igual à do agronegócio.
Cadastro de máquinas
O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) quer tornar obrigatório o registro em cadastro específico dos tratores e máquinas agrícolas que podem transitar em vias públicas no Brasil. A inscrição no “Renagro”, atualmente voluntária, visa facilitar a emissão de alertas em casos de furto e roubo de equipamentos.
Multipalco finalizado
O governo gaúcho deve entregar ao público no dia 27 de março as obras do Teatro Simões Lopes Neto, marcando a conclusão definitiva das obras do Multipalco Eva Sopher, em Porto Alegre. Em celebração à estreia, o local contará com uma programação inaugural especial de dez espetáculos de teatro, dança, circo e música, distribuídos em 23 sessões até o dia 11 de maio.
Soluções habitacionais
Equipes do Executivo estadual vão realizar mutirões nas próximas semanas nos Centros Humanitários de Acolhimento em Porto Alegre e Canoas para encaminhar soluções habitacionais para os abrigados. O vice-governador Gabriel Souza afirma que o movimento busca agilizar a viabilização da entrega de moradias para essas famílias, em sua maioria abrigadas desde as enchentes de maio de 2024.
Monitoramento do ar
A prefeitura de Porto Alegre apresenta nesta segunda-feira o sistema de monitoramento da qualidade do ar que passa a funcionar na Capital. O mecanismo conta com seis estações, cinco fixas e uma móvel, responsáveis por repassar informações em tempo real para uma plataforma de acesso público.
Informa POA
O vereador José Freitas (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei que cria o Programa Informa POA, integrado às paradas de ônibus de Porto Alegre. Os terminais incorporados pela iniciativa serão guarnecidos com a informação, em local visível, de um canal de acesso para tratar de possíveis reclamações de atraso ou assuntos relacionados às linhas de transporte coletivo que passam nos respectivos locais.
Bruno Laux
@obrunolaux