Por Redação O Sul | 15 de janeiro de 2025
O vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticando a nova regra de fiscalização do Pix (que acabou sendo revogada pelo governo) superou a marca de 200 milhões de visualizações no Instagram nessa quarta-feira (15). Às 18h, a publicação já contava com 215 milhões views – mais do que a população do Brasil, de 212,6 milhões de habitantes até agosto, conforme o último Censo demográfico.
Na gravação compartilhada na terça-feira (14), o congressista diz que o governo quer monitorar profissionais informais como se fossem “grandes sonegadores”. “O vilão do Brasil é quem ganha R$ 5.000 e não declara para poder sobreviver. Vocês querem mesmo que o brasileiro engula isso?”, disse.
No vídeo, Nikolas ainda declarou que o PL, seu partido, acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a decisão da Receita Federal. “É hora de entender que, se a gente não parar o Lula, o Lula vai parar o Brasil”, finalizou.
Também nesta quarta-feira, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o órgão vai revogar a instrução normativa que ampliou as normas de fiscalização sobre operações financeiras realizadas pelos contribuintes.
No início deste mês, a Receita apertou a fiscalização sobre as transações dos cidadãos, com o objetivo de coibir fraudes e sonegação fiscal. A medida gerou grande repercussão e uma onda de desinformação sobre o Pix nas redes sociais.
Além das fake news, golpistas aproveitaram o momento para tentar tirar dinheiro de quem usa o Pix. O governo federal já anunciou que pretende acionar a Justiça contra esses criminosos. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além da revogação da norma, o governo vai assinar uma Medida Provisória (MP) para assegurar que as transferências via Pix não podem ser tributadas.
O vídeo de Nikolas Ferreira (PL-MG), no qual sugere que o Pix poderá vir a ser taxado, embasou a decisão do governo de derrubar a medida da Receita sobre fiscalização nas transações e foi determinante para a decisão de baixar uma Medida Provisória proibindo qualquer taxação sobre a modalidade de cobrança.
Interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relataram à CNN que a análise da repercussão do vídeo permeou as conversas nesta quarta-feira sobre o impacto negativo da medida da Receita, que, na prática, ampliou de R$ 2,5 mil para R$ 5 mil o alcance da fiscalização do órgão.
A leitura no governo foi de que comunicação nenhuma conseguiria superar a amplitude do vídeo do parlamentar e que a única alternativa seria, primeiro, a revogação da decisão da Receita. Seguida do anúncio de uma medida que vedasse qualquer taxação sobre o PIX.
As conversas que levaram a decisão final começaram pela manhã e se estenderam pelo começo da tarde. Participaram, além do presidente Lula, os ministros Fernando Haddad, Jorge Messias (AGU), Sidônio Palmeira (Secom) e Laércio Portela, secretário de imprensa.
O próprio Lula sugeriu que, dessas avaliações, participasse também Roberto Barreirinhas, secretário da Receita responsável pela medida.
Segundo relatos, Lula não estava irritado e compreendeu a dimensão da fake news, embora tenha havido consenso de que o episódio comprovava a tese, que ganhou força no governo nos últimos dias: de que está em curso uma aliança global de plataformas digitais com setores da extrema direita mundial.
Isso porque o governo entendeu que, por si só, o vídeo de Nikolas não deveria ter tido a repercussão que teve.
Nas análises internas, o episódio serviu ainda de alerta para a nova gestão de Sidônio na Secretaria de Comunicação da Presidência, que já chega pressionada com um episódio negativo dentro do governo.
A avaliação foi a de que, daqui em diante, será preciso testar, no universo digital, medidas do governo antes de lançá-las oficialmente.
O desafio será fazer isso até com medidas administrativas, como essa do PIX, que surgiu a partir de uma Instrução Normativa que visava atualizar procedimentos e se adequar a realidade da economia.
No caso, a de que mais pessoas fazem mais transações em PIX em volumes maiores e que criminosos têm se utilizado do meio para cometer crimes. As informações são do site Poder 360 e da CNN.
