VII encontro do Núcleo de Estudos em Direito Militar vai debater elementos do crime militar

Estão abertas as novas inscrições para o VII Encontro do Núcleo de Estudos em Direito Militar. Nesta 7ª edição do evento, palestrará o Juiz do Tribunal de Justiça Militar mineiro e professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Fernando Galvão.

O Encontro será na próxima terça-feira, dia 4 de julho, na Escola da Magistratura/Ajuris. O tema desta edição será “Teoria do Crime Militar”.

As inscrições e as confirmações de presença, para quem já participou de outras encontros, devem ser feitas pelo e-mail comunicacao@ajuris.org.br. As vagas são limitadas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3214-1087.

Palestrante:

Professor Associado da Faculdade de Direito da UFMG e Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, ocupando vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público. Concluiu o segundo curso de doutorado, no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2014). É Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho – RJ (1993) e especialista em filosofia – pós-graduação lato sensu – (2012) pela mesma universidade. É graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes – RJ (1988). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direitos Humanos e Direito Ambiental , atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito penal militar, direito penal ambiental e direito penal econômico.

TJM-RS celebra 99 anos

Relembrando a trajetória quase centenária do TJM-RS (Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul) e sua contribuição para o direito castrense, ocorreu a sessão solene alusiva ao 99º aniversário da Instituição, na tarde de quarta-feira (28). A cerimônia foi prestigiada por magistrados, comando e membros da Brigada Militar, autoridades ligadas ao Judiciário, entre outras importantes presenças.

A solenidade foi aberta pelo Juiz-Presidente Fernando Guerreiro de Lemos que, em seu discurso, percorreu a história da instituição, enfatizando as peculiaridades do trajeto. “No Rio Grande do Sul, a Justiça Militar existiu antes mesmo da Justiça Comum, tendo chegado a bordo das naus portuguesas que integravam a expedição militar de Silva Paes, em 1737. Em 1808, com a vinda da família real para o Brasil, Dom João VI criou o Conselho Supremo Militar e de Justiça, embrião do atual Superior Tribunal Militar, que foi o primeiro órgão permanente de Justiça castrense a operar no País.”

Serviço:

O quê? VII Núcleo de Estudos em Direito Militar, palestra com o Prof. Fernando Galvão (UFMG).
Quando? Dia 4 de julho, na próxima terça-feira.
Onde? Rua Celeste Gobbato, 229 – Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS
Onde se inscrever ou confirmar presença? Unicamente pelo email comunicacao@ajuris.org.br