Começa nesta terça-feira (17) em Caxias do Sul (Serra Gaúcha) o júri popular de seis acusados de envolvimento na morte de um homem, há mais de 14 anos na cidade de Guaporé. Conforme o Ministério Público, o executor foi um policial da Brigada Militar (BM). Ele está está entre os réus, assim como dois irmãos que teriam encomendado o crime para vingar o assassinato do pai.
Os demais integrantes do grupo são três indivíduos apontados como intermediários, incluindo a mulher do brigadiano. Ele teria recebido R$ 10 mil para atuar como matador de aluguel. Até agora, todos respondem em liberdade ao processo por homicídio qualificado pelos agravantes de motivo torpe, mediante pagamento e emboscada.
A denúncia dos promotores responsáveis pelo caso foi oferecida à Justiça em 2011 e os réus foram pronunciados para julgamento somente em 2015. Ao longo da tramitação, decidiu-se pelo desaforamento do júri – quando há transferência para outra cidade.
Os trabalhos no tribunal devem durar dois dias. Pelo Ministério Público estão escalados os promotores João Francisco Ckless Filho, da própria comarca, e Luciane Wingert, designada pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) da instituição no Rio Grande do Sul.
Sidnei Piovesana tinha 43 anos quando foi morto com dez tiros em uma rua do bairro Promorar, em Guaporé, no dia 19 de abril de 2010. O autor dos disparos teria sido o policial, que estava licenciado da Brigada Militar por motivo de saúde – posteriormente ele seria aposentado da instituição.
Para o Ministério Público, trata-se de um crime por encomenda. Os autores intelectuais da execução agiram motivados por desejo de retaliação contra o homem, responsável pela morte do pai deles – o órgão não detalhou as circunstâncias desse primeiro crime.
“Nosso trabalho revelará em minúcias as provas obtidas sobre a manobra criminosa, demonstrando aos jurados que houve um prévio ajuste entre os denunciados para a consecução do homicídio”, ressalta o promotor João Francisco Ckless Filho.”Esse é um caso complexo, arquitetado durante vários dias e que envolveu pessoas conhecidas da cidade, com o objetivo de promover uma vingança privada.”
Passo Fundo
Também nesta terça, será realizado em Passo Fundo (Região Norte) o júri de uma mulher acusada de matar a companheira, na madrugada de 5 de junho de 2022. Apesar de autora e vítima serem do sexo feminino, a acusação é de feminicídio, motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa.
Este será o segundo júri enfrentado pela ré: o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) considerou procedente a alegação da defesa de que, em novembro do ano passado, a ré foi condenada pelos jurados mesmo com as provas demonstrando que o crime não foi cometido por motivo torpe.
Conforme denúncia do Ministério Público, a mulher desferiu quatro tiros contra a companheira, em frente à residência do casal, e fugiu do local. A vítima faleceu quando recebia atendimento médico. O motivo teria sido ciúme, em meio a uma relação marcada pelo sentimento de posse da autora em relação à parceira, com quem viveu por cinco anos. Elas eram donas de um bar, onde ocorreu a discussão que originou o ato extremo.
(Marcello Campos)