Por Redação O Sul | 21 de janeiro de 2018
Vinte e três senadores alvos da Operação Lava-Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não se elegerem em 2018. O número de parlamentares nessas condições é quase metade dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano. O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Sem isso, os senadores passariam a responder judicialmente a instâncias inferiores. Como alguns são alvos da Lava-Jato, poderiam ser julgados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação em Curitiba. Nas eleições gerais de outubro, dois terços (54) das 81 cadeiras do Senado serão disputadas pelos candidatos.
Os mandatos de senadores são de oito anos – para os demais parlamentares, são quatro. A cada eleição, uma parcela do Senado é renovada. Em 2014, houve a renovação de um terço das vagas (27). Cada unidade federativa elegeu um senador. Neste ano, duas das três cadeiras de cada estado e do Distrito Federal terão ocupantes novos ou reeleitos.
Caciques ameaçados
Entre os investigados que podem ficar sem mandato – e consequentemente sem foro privilegiado – a partir de 2019, estão integrantes da cúpula do Senado.
São os casos do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE); do líder do governo e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR); do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ) e do líder da minoria; Humberto Costa (PT-RJ). Os quatro são alvos da Lava-Jato. Ex-presidentes da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Edison Lobão (PMDB-MA) também são investigados na Lava Jato e terão de enfrentar as urnas neste ano. Lobão é o atual presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, um dos colegiados mais importante da Casa.
Dois senadores que presidem partidos são réus no STF: Gleisi Hoffmann (PT-PR), em ação penal da Lava-Jato, e José Agripino Maia (DEM-RN), em desdobramento da operação. Os dois também estão na lista dos senadores com os mandatos a expirar. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), é outro senador investigado na Lava-Jato que pode ficar sem mandato caso não se eleja em 2018. Na mesma situação está Benedito de Lira (AL), líder do PP no Senado.
O atual vice-presidente da Casa, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), é alvo de inquérito em desdobramento da Lava-Jato. Seu correligionário, Aécio Neves (PSDB-MG) – ex-presidente tucano e segundo colocado nas eleições presidenciais de 2014 – também é investigado no Supremo.
Alvo de inquérito em operação derivada da Lava-Jato, Aloysio Nunes (SP) – hoje à frente do Ministério das Relações Exteriores – é outro tucano detentor de mandato que pode ficar sem foro privilegiado se não se eleger em 2018. Ele foi candidato a vice-presidente da República em 2014, na chapa encabeçada por Aécio.
As líderes do PSB, Lídice da Mata (BA), e do PC do B, Vanessa Grazziotin (AM) – ambas investigadas em desdobramentos da Lava-Jato – também estão nessa lista. Vice-líder do PMDB, Valdir Raupp (RO) é réu no Supremo após investigações da operação.
Outros investigados que também são alvos da Lava Jato ou de investigações derivadas da operação, os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES); Dalirio Beber (PSDB-SC); Eduardo Braga (PMDB-AM); Jorge Viana (PT-AC); e Ivo Cassol (PP-RO) – já condenado pelo STF em outra apuração sem ligação com a Lava-Jato.
Os parlamentares que responderam aos questionamentos dizem não ter receio de ficar sem a prerrogativa de foro especial, que lhes dá o direito a responder aos inquéritos diretamente no STF, instância máxima do Judiciário. Eles lembram que votaram a favor de uma PEC (proposta de emenda à constituição) que extingue o foro nos casos de crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro. O texto, aprovado pelo Senado no ano passado, está parado na Câmara, sob análise de uma comissão que sequer foi instalada.
A proposta prevê que somente os presidentes da República, do Senado, da Câmara e do STF terão foro privilegiado. As demais autoridades ficariam sem a prerrogativa e os processos por crimes comuns seriam analisados pelas instâncias inferiores.
