Por Redação O Sul | 6 de fevereiro de 2025
A influenciadora digital Virginia Fonseca foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) por fazer publicidade de um óculos de sol com o próprio nome e o produto não ser entregue a uma consumidora de Maringá, no norte do estado.
Após a decisão, a influenciadora entrou com recurso, mas a condenação foi mantida. Além dela, a empresa de hospedagem do site e um comércio de acessórios também foram condenados.
A compra foi realizada no dia 6 de abril de 2023 e que os óculos custaram R$ 65. A consumidora era seguidora de Virgínia nas redes sociais e viu a publicidade do produto no perfil da influenciadora.
A maringaense chegou a receber o e-mail com a confirmação do pedido e do pagamento, mas os óculos nunca foram enviados ou entregues. Na ação, ela afirma que fez uma reclamação à Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), mas não teve o problema resolvido.
No entendimento do juiz que avaliou o caso, Virginia teve responsabilidade civil sobre a venda dos óculos que divulgou e levava o nome dela. O magistrado ainda considerou que a reputação da influenciadora fez a consumidora confiar no produto e, como ele não foi entregue, ela deve ser responsabilizada pelos danos causados.
No pedido inicial, a cliente solicitou uma indenização de R$ 5.130 mil, sendo duas vezes o valor pago nos óculos, por danos materiais, e R$ 5 mil, por danos morais. Contudo, na primeira decisão, a quantia foi determinada pela Justiça em R$ 4.130 mil, e, após o recurso da influenciadora, chegou ao valor final de R$ 2.130 mil.
