Por Redação O Sul | 11 de abril de 2023
Segundo o Departamento de Estado dos EUA, alta nos preços é necessária para adequar receitas aos custos do atendimento.
Foto: DivulgaçãoA taxa para emissão de visto norte-americano em várias categorias vai aumentar a partir de 30 de maio de 2023. Para o visto de turismo (B1/B2), o valor subirá de US$ 160 para US$ 185 (de cerca de R$ 800 para R$ 925, na cotação de 11 de abril).
Esse valor será cobrado para todas as aplicações por vistos de não imigrantes que não precisem de petição, isto é, suporte de terceiros. A taxa é diferente para outros vistos, como os de trabalho.
Os novos valores levam em conta um cálculo do Departamento de Estado dos EUA sobre a demanda pelo serviço de vistos.
Segundo o órgão, o reajuste é necessário para adequar as receitas aos custos do atendimento, que não estariam sendo cobertos. O governo americano afirmou que o reajuste poderia ser ainda maior se não houvesse uma revisão de sua proposta original.
Cancelado
A ideia de ir aos Estados Unidos é um sonho compartilhado por muitos brasileiros. Seja em busca de melhores oportunidades de trabalho, estudo, qualidade de vida ou até mesmo turismo, o país norte-americano atrai milhares de pessoas do mundo inteiro todos os anos.
No entanto, esse desejo nem sempre é facilmente concretizado. Existe a possibilidade de, mesmo com o visto aprovado e estampado no passaporte, o viajante ter sua entrada barrada pelo controle imigratório e, ainda, ver a anulação de seu visto.
A não autorização de entrada na chegada aos Estados Unidos pode interromper abruptamente o plano de vida de muitas pessoas, gerando frustração e até mesmo prejuízos financeiros. Nesse sentido, é importante compreender as razões da negativa, bem como as medidas que podem ser tomadas para evitar esse desfecho indesejado.
De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, o visto é uma propriedade do país emissor, e não do passageiro em questão.
“Pertence ao estado. Conheço, inclusive, o caso de uma brasileira que teve seu visto riscado por um agente de imigração em sua entrada aos EUA e ficou extremamente constrangida e sem entender a situação. No entanto, se essa autoridade vê algo suspeito ou que impeça a entrada de alguém no país, ele tem todo o direito de invalidar um visto, mesmo estampado em um passaporte brasileiro”, pontua.
O especialista em Direito Internacional afirma que o visto pode ser revogado a qualquer momento, mas existem limites.
“Como é uma propriedade dos Estados Unidos, o agente de imigração pode riscar ou até mesmo rasgar o visto. No entanto, isso não se aplica ao passaporte, que deve permanecer intacto por ser uma propriedade, no caso, brasileira. Esse tipo de situação, como rasgar a página de um visto, seria um claro abuso de autoridade. Mas eu, particularmente, nunca presenciei esse tipo de situação. Normalmente, eles escrevem ‘cancelado’ e deportam o viajante em questão”, declara.
