Vistoria presidencial
O presidente Lula suspendeu o período de folga de Carnaval em que estava na Bahia e viajou a São Paulo para verificar as localidades afetadas pelo temporal que atingiu o litoral norte do estado. Ele sobrevoou a região e posteriormente, durante discurso, se comprometeu em trabalhar em conjunto com o governo paulista e dos municípios para a recuperação das cidades.
Ação da Receita
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad determinou que a Receita Federal analise mercadorias apreendidas para identificar itens que possam ser encaminhados às vítimas das chuvas. Uma mobilização de servidores da 8ª Região Fiscal, foi realizada para a execução do processo de seleção de materiais.
Saque calamidade
A presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, declarou que a equipe do FGTS foi mobilizada para orientar a população atingida pelas chuvas em São Paulo. Nesta segunda-feira, o banco anunciou que deve liberar o saque por calamidade do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço aos cidadãos das regiões afetadas.
Condolências russas
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, prestou condolências ao presidente Lula, em relação aos falecidos nos desastres decorrentes dos temporais em São Paulo. Na mensagem, ele afirma que “a Rússia compartilha da tristeza daqueles que perderam seus entes queridos e espera a rápida superação dos efeitos desse desastre natural”.
Condolências russas II
O envio da mensagem de Putin a Lula ocorre dias após ser anunciado que o chefe de estado brasileiro irá conversar por telefone com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky. O contato deve ser realizado após o Carnaval.
Agenda observada
Diplomatas dos Estados Unidos estarão atentos à agenda do presidente Lula durante sua visita à China, em função das disputas geopolíticas e comerciais que a nação norte-americana tem com o país asiático. O Brasil, no entanto, deve manter o posicionamento neutro frente às divergências entre as nações.
Conferência da Unesco
Uma mensagem do presidente Lula em defesa da cooperação internacional no combate à desinformação nas redes sociais deve ser lida nesta quarta-feira durante a conferência “Internet for Trust”, realizada pela Unesco em Paris. O evento integra uma série de consultas globais que buscam definir parâmetros comuns internacionalmente para tratar do assunto.
Conferência da Unesco II
O evento reunirá mais de 3 mil representantes de governos e da sociedade civil. Entre os brasileiros presentes, estarão o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, e o youtuber Felipe Neto, que deve integrar a abertura do fórum ao lado da jornalista filipina Maria Ressa.
Doença da Vaca Louca
O Ministério da Agricultura declarou nesta segunda-feira que está apurando um possível caso da “doença da vaca louca” no país. Um animal de idade avançada foi encontrado no pasto, no estado do Pará, apresentando sinais de morte pela doença.
Recompra de armas
O governo federal irá elaborar um programa de recompra de armas de fogo, após o fim do recadastramento de armas no sistema da Polícia Federal. O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que parte das armas atualmente de uso permitido irá passar a ser de uso restrito, e que a quantidade armas de uso restrito deve ser reduzida. O que for excedente do limite a ser estabelecido, deve ser recomprado pela União.
Ministros do TCU
Tramita no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição, a qual busca definir novas regras para escolha de ministros do Tribunal de Contas da União. A medida é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que deseja impedir indicações políticas para os cargos, os quais considera essencialmente técnicos.
Isenção de IR
A Receita Federal estima que 13,7 milhões de pessoas devem passar a ser isentas do pagamento do Imposto de Renda a partir de maio. A mudança ocorre em função do aumento da faixa de isenção para dois salários mínimos, anunciada na semana passada pelo governo.
Mutirão de perícias
O INSS está estruturando um mutirão de perícias médicas que busca diminuir a fila de espera por benefícios por incapacidade no país. Programada para o mês de março, a ação deve priorizar regiões onde há maior espera pelas avaliações.
Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento Social declarou que a nova estrutura do Bolsa Família deve destinar R$18 bilhões para crianças de até 6 anos durante o ano de 2023. A proposta deve ser encaminhada ao gabinete da presidência até o fim de fevereiro.
Combate à estiagem
O governo federal anunciou nesta segunda-feira a liberação de R$5,4 milhões para a mitigação dos impactos da estiagem no RS. O valor integra um repasse da União destinado a ações de defesa civil em dez estados do país.
Produção oliveira
A Secretaria Estadual da Agricultura promoveu um estudo em parceria com a Emater/RS-Ascar que busca coletar informações para o governo do RS elaborar políticas públicas e pesquisas agronômicas sobre a produção oliveira gaúcha. O objetivo é tornar o cultivo de olivas economicamente viável no estado.
Reunião com a base
O prefeito Sebastião Melo deve se reunir depois do período de Carnaval com a base aliada da Câmara Municipal. Junto aos vereadores, ele irá debater projetos de prioridade da Capital que são analisados pela Casa, além de projetos que ainda serão propostos pelos parlamentares.