Por Redação O Sul | 16 de janeiro de 2023
"É o que a lei hoje está prevendo. Que a desoneração da gasolina até o final de fevereiro (..) Está na forma da lei atual, isso não impede o presidente da república de reavaliar esses prazos”, declarou
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contabilizou entre as medidas anunciadas nesta quinta-feira (12), a volta da cobrança dos impostos federais sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular. A equipe econômica anunciou as primeiras medidas para tentar reduzir o rombo das contas públicas neste ano e conter a alta na dívida do setor público.
Entre elas, está a volta da cobrança de PIS e Cofins sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular a partir de março, com potencial de arrecadação de R$ 28,8 bilhões neste ano. Entretanto, Haddad acrescentou que ainda não há uma decisão política de aumentar o tributo dos combustíveis.
Momento adequado
“Essa decisão [de aumentar os tributos sobre combustíveis] só será tomada quando estivermos a frente da Petrobras e no momento adequado. É o que a lei hoje está prevendo. Que a desoneração da gasolina até o final de fevereiro e do óleo diesel e gás até o fim do ano. Está na forma da lei atual, isso não impede o presidente da república de reavaliar esses prazos”, declarou.
No dia 2 de janeiro, o governo publicou uma medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. Porém, pelo texto da MP, os impostos federais ficaram zerados até o fim deste ano apenas para diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha.
Já para gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular, a desoneração foi estendida até 28 de fevereiro deste ano. Medidas provisórias têm força de lei assim que são publicadas pelo Executivo, mas o Congresso precisa analisar e validar a proposta em até 120 dias para que as regras passem a vigorar em definitivo.
Fim da desoneração
Em dezembro, Haddad chegou a pedir para o governo Bolsonaro não prorrogar a desoneração porque queria discutir esse assunto após a posse.
“O que eu falei foi que o presidente ia decidir isso, e pediu a suspensão da medida para ele que tomasse a decisão. E a decisão dele que foi enquanto a nova diretoria da Petrobras não tomar posse… Ele quer tomar essa decisão quando a nova diretoria tomar posse”, disse o ministro. “Ele quer discutir isso conjuntamente com a nova diretoria da empresa. A ideia foi esperar a nova diretoria da Petrobras.”
Lula assinou no domingo, logo após a posse, a medida provisória (MP) que prorroga a desoneração de impostos. Publicada nesta segunda-feira, a MP mantém zerados os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol por 60 dias. A desoneração do diesel foi prorrogada pelo prazo de um ano. Os impostos sobre o gás de cozinha estão zerados também até 31 de dezembro deste ano.
