Neste domingo (9) em reunião na residência oficial da Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer afirmou que já cedeu o suficiente na reforma da Previdência e disse que cobrará de aliados um voto favorável ao projeto, que tramita atualmente em uma comissão especial na Câmara.
Além de Temer, estiveram presentes os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e os ministros Raul Jungmann (Defesa), Mendonça Filho (Educação), Bruno Araújo (Cidades) e Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo).
Temer afirmou, conforme relatos dos participantes, que “quem votar contra a reforma está votando contra o governo”. Na última semana cinco pontos tidos como polêmicos tiveram recuo: regra de transição para o novo sistema, regras para aposentadoria do trabalhador rural, regime especial para professores e policiais, benefícios de prestação continuada (BPC), e alguns tópicos relacionados a pensões, como a fixação de um teto para acúmulo desse benefício com a aposentadoria.
Com as concessões o governo deixa de economizar entre R$ 112 bilhões e R$ 160 bilhões nos próximos dez anos, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A expectativa era economizar entre R$ 750 bilhões e R$ 800 bilhões com a reforma.
“O governo realmente ajustou a reforma da Previdência, agora não temos dúvidas de que ela será aprovada”, disse a fonte. “Atendemos a todos os pontos que estavam sendo contestados.” Segundo essa fonte, haverá uma reunião na próxima terça-feira em Brasília entre todos os líderes partidários e ministros ligados a partidos. O objetivo do encontro é “identificar onde ainda há focos de resistência” ao projeto.
O relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), promete entregar seu parecer no próximo dia 18, uma terça-feira, para o governo avaliar se tem o número de votos suficientes. A previsão é que o relatório seja votado na comissão especial até o fim de abril.
O ministro Jungmann disse que o PPS, seu partido, deve fechar questão em torno do tema. O partido tem uma bancada de oito deputados que, apesar de pequena, pode ser importante para a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que reformará o sistema de Previdência Social do país.
É necessário que 308 deputados votem a favor para que a PEC seja aprovada na Câmara. Jungmann cogita licenciar-se do cargo de ministro no dia da votação em plenário. O mesmo deve ocorrer com o outro ministro do PPS, Roberto Freire, pernambucano eleito por São Paulo. O governo pretendia aprovar a reforma até o final do semestre. Diante das resistências no Congresso, no entanto, refez seus cálculos e esticou o calendário até agosto ou setembro. (AG)