Por Flavio Pereira | 30 de novembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), proferiu o voto decisivo para destravar a licitação da contratação de serviços de engenharia para a pavimentação do prolongamento da rodovia BR-392/RS. Augusto Nardes, em telefonema ao colunista ontem à noite (29) destacou que “ao indeferir o pedido de medida cautelar, ficou assegurado a continuidade do processo licitatório, permitindo que as obras de infraestrutura avancem”.
A decisão traz um alívio significativo para diversas cidades do Rio Grande do Sul, incluindo Entre-Ijuís, Formigueiro, Jari, Santa Maria, Santo Ângelo, São Miguel das Missões, São Pedro do Sul, São Sepé, Jóia, Toropi e Tupanciretã. O processo licitatório, que envolve um investimento estimado de R$ 28.450 milhões foi alvo de uma representação que alegou possíveis irregularidades, como a atribuição de pontuação técnica baseada em critérios subjetivos e a escolha inadequada do critério de julgamento.
A licitação foi dividida em cinco lotes, totalizando 223,60 km de extensão, com a expectativa de que a obra melhore significativamente o tráfego e a conectividade na região.
O ministro Augusto Nardes, na conversa com o colunista, explicou que, “apesar das alegações de irregularidades, não foram encontradas evidências substanciais que comprometem a lisura do certame. A avaliação técnica dos licitantes, que inclui critérios como conhecimento do objeto e qualificação das equipes, está de acordo com a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). A escolha do critério técnica e preço foi considerada adequada, visto que a natureza do serviço é técnico e especializado”, afirmou.
Nunca antes: o maior dólar da história do real chega a R$ 6
O terceiro governo Lula conseguiu a proeza de acabar com dois marcos do governo Fernando Henrique: o Real, e a Lei de Improbidade. A moeda forte e a lei que freava ladroagem na gestão pública, foram reduzidos a pó.
Governo acredita que já comprou votos suficientes na Câmara e no Senado para aprovar o pacote
O pacote do governo Lula é uma excrescência. A reação do mercado prova isso. E apesar de propor uma redução nos reajustes futuros do salário mínimo, e acabar com isenções do Imposto de Renda para portadores de doenças graves, reina silêncio na esquerda que diz defender os necessitados. E os presidentes da Câmara e do Senado sinalizaram que “o plano é bom” indicando aprovação a toque de caixa até o final do ano. Se a aprovação está garantida, antes mesmo dos debates, a conclusão é óbvia: sinal de que os votos necessários, de deputados e senadores já estão comprados.
Previdência dos militares proposta por Lula copia modelo da Venezuela: ainda vamos chegar lá
A pretexto de gerar economia, alterando a previdência dos militares, o governo Lula, aproveitando-se do carreirismo que cresce nas três forças, propõe alterar a idade mínima para passar à reserva. A medida desestrutura a carreira militar e, de certa forma copia o que o ditador Hugo Chávez fez na Venezuela ao implodir o quadro de generais, dando duas, três e quatro estrelas pelo critério de “puxasaquismo” nas Forças Armadas. Estamos seguindo esse caminho?
Nos bastidores, o trabalho de Pedro Westphalen
Destaque na semana, foi a aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, do projeto de lei nº 4448/2024, que autoriza socorro financeiro para produtores rurais gaúchos atingidos pelas enchentes de abril e maio. Nos bastidores, foi constante a articulação do deputado federal Pedro Westphalen (Progressistas) na construção do texto aprovado pelo Congresso. Westphalen comemorou o resultado, e avaliou que a medida é fundamental para a recuperação do agro gaúcho. “Esse é um projeto que foi construído a muitas mãos, mas que nasceu no nosso estado pelas mãos de entidades de representativas, como o SOS Agro. O Brasil é um país agrícola e o agro gaúcho é fundamental para a economia do país. Sem esse projeto, a continuidade da produção de muitos agricultores se tornaria inviável”, destacou.
Adolfo Brito contabiliza em Canguçu, mais contribuições para reduzir entraves à irrigação
O presidente da Assembleia Legislativa Adolfo Brito (PP) saudou o encontro de ontem em Canguçu, quinta etapa do “RS Sustentável: Cada Gota Conta”, que é a pauta da gestão 2024, como um dos mais produtivos para a busca de sugestões ao projeto final que será elaborado ao término desta maratona de debates.
O encontro foi acompanhado pela Rede Pampa: o colunista participou do evento, a convite do deputado Adolfo Brito. O presidente da Assembleia registrou que “estamos cumprindo com nossa promessa de ir ao interior e ver os gargalos, e já percebemos que as soluções estão chegando”.
Brito confirmou que pretende apresentar o produto final ao governador, “e transformar até o final do ano, esses debates em uma legislação que retire entraves e dificuldades da interpretação da lei atual no tocante à irrigação e reservação de água.”
Médico Marcelo Matias eleito para a presidência do SIMERS
A chapa 2, com Marcelo Matias como candidato à presidência, foi a vencedora da eleição para a escolha da Diretoria Geral, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo que dirigirá o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) nos próximos três anos, de 2025 a 2027. Dos 16 mil associados da entidade médica, 13.995 mil estavam habilitados para votação. Houve 5.592 votos, sendo 2.558 na Chapa 2, 2.262 na Chapa 1, e 634 na Chapa 3.
* Chapa 1 (presidente Fernando Uberti): 2.262
* Chapa 2 (presidente Marcelo Matias): 2.558
* Chapa 3 (presidente Edson Machado): 634.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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