O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, atual diretor do Banco Mundial, voltou a defender a pena de morte no Brasil. No Twitter, Weintraub decidiu compartilhar com seus seguidores que a instituição de pena de morte pode se tornar uma boa saída para alguns crimes no Brasil. “Minha opinião pessoal é que a Pena de Morte pode nos devolver a esperança. Comecemos em duas frentes: corrupção e pedofilia. Apenas casos extremos e irrefutáveis.” Ele sugere parâmetros mínimos para a pena de morte: “Material genético dentro de uma criança (sêmen/ bebê) nos casos de pedofilia; e mais de R$ 55 milhões (10k USD) de recursos sem origem legal para os casos de corrupção.”
Constituição prevê pena de morte no Brasil
A Constituição Federal brasileira prevê a pena de morte, mas em caso de crimes cometidos em tempos de guerra. O inciso 47 do artigo quinto da Constituição, diz que “não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada”. Os crimes que podem levar a essa punição estão descritos no Código Penal Militar, de 1969. Ele prevê ainda que a pena deve ser executada por fuzilamento.
Ministro Marco Aurélio,do STF: “Deixem o presidente trabalhar”.
Em meio a vexames e micos protagonizados por ministros do Supremo Tribunal Federal, cujo saber juridico fica colocado sob dúvida, começa a despontar uma voz de coerência e bom senso. Esta semana,o ministro Marco Aurélio, que em novembro passa a ser o decano da Côrte, afirmou que “o presidente foi eleito com 57 milhões de votos. É o presidente de todos os brasileiros. O passado dele, o que ele disse na tribuna da Câmara, não se confunde com a atuação como chefe do Executivo. A meu ver, ele vem atuando como se deve atuar, deixando inclusive os ministros auxiliares trabalharem. Temos que aguardar e ver com bons olhos a direção do país.”
Jair Bolsonaro confirma distância da eleição municipal
O que esta coluna já havia antecipado acaba se confirmando. ntem,o presidente Jair Bolsonaro afirmou claramente que “decidi não participar, no 1° turno, nas eleições para prefeitos em todo o Brasil.Tenho muito trabalho na presidência e, tal atividade, tomaria todo meu tempo num momento de pandemia e retomada da nossa economia”.
A eleição no segundo turno porém,será outra história.
Revendo votos pela cassação de Marchezan
A perspectiva de que o processo de impeachment do prefeito de Porto Alegre Marchezan Junior (PSDB) possa estar contaminado pelo processo eleitoral, foi identificada pelo pré-candidato a prefeito pelo PSD, o vereador Valter Nagelstein. Essa situação, fez com que Nagelstein adiantasse ontem, que votará contra o pedido de afastamento do prefeito. A posição de Valter Nagelstein começa a ser avaliada também por outros vereadores,o que poderá reverter um cenário que há poucos dias indicava a quase certeza da cassação do mandato de Marchezan.
A barbeiragem do ministro Ricardo Salles: fazendo o jogo da oposição
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deu munição pra os críticos do Brasil no plano internacional, ao emitir ontem uma nota no melhor estilo da oposição ao presidente Jair Bolsonaro, anunciando o cancelamento das ações de combate ao desmatamento e aos incêndios na Amazônia devido ao corte no orçamento da pasta. Foi desmentido pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Envolvido em denúncias de corrupção, Salles, ao bater de frente com a chamada ala militar do governo, e fazer o jogo da oposição, sinaliza que vai abrir vaga no seu ministério.