O MPF (Ministério Público Federal) denunciou mais uma vez o empresário Wesley Batista pelo crime de insider trading, correspondente ao uso de informações privilegiadas para a obtenção de ganhos no mercado financeiro. À frente da Seara Alimentos e da Eldorado Celulose, Wesley comandou operações cambiais das companhias em meados de maio de 2017, quando o acordo de colaboração premiada que ele e o irmão Joesley Batista haviam firmado com o MPF ainda estava sob sigilo. Após a divulgação das delações, a moeda norte-americana teve alta expressiva, o que rendeu ao empresário quase R$ 70 milhões a partir dos contratos de dólar negociados dias antes.
Relatórios periciais da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e da PGR (Procuradoria-Geral da República) demonstraram a atipicidade das transações realizadas. A Eldorado, por exemplo, adquiriu contratos de dólar a termo nos dias 9 e 16 de maio no valor total de US$ 280 milhões, equivalente ao triplo de todo o lucro obtido pela empresa no ano anterior. Já a Seara efetuou a compra de dólar futuro no montante de US$ 25 milhões entre os dias 10 e 16 daquele mês, quantia 50 vezes superior à média das operações que a empresa vinha realizando no mercado cambial desde o segundo semestre de 2016. As datas coincidem com o período entre a celebração do acordo de colaboração premiada, no início de maio, e a divulgação de seu teor, no dia 17.
Como efeito da publicação das informações, a cotação do dólar futuro teve alta de 9% no dia 18, a maior elevação diária registrada em 14 anos. “Forma-se a convicção de que as operações com derivativos cambiais por ambas as empresas não visavam à proteção da exposição para pagamentos de passivos ou recebimentos em dólares americanos em datas futuras, mas, de modo diverso, foram utilizadas para especulação sobre o preço da moeda em data futura com vistas a auferir lucro no curto prazo”, concluiu o parecer técnico elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da PGR.
“Sabedor dos impactos que tais informações causariam na economia do país – quais sejam: uma inevitável alta do dólar –, Wesley resolveu se beneficiar financeiramente da instabilidade econômica que seria ocasionada com a divulgação dos termos da colaboração premiada e das provas apresentadas”, destacou a procuradora da República Thaméa Danelon, uma das autoras da denúncia.
Mensagens de texto entre Wesley e funcionários, analisadas a partir da apreensão do telefone celular dele, comprovam que o empresário foi o mandante das operações. Esta não é a primeira vez que Wesley é acusado de insider trading. Os irmãos Batista já respondem pela prática do crime em outra ação penal, referente aos ganhos ilegais obtidos com a venda e a recompra de ações da JBS e com negociações de outros contratos de dólar na mesma época.
Em nota, o advogado Eugênio Pacelli, que faz a defesa de Wesley, afirmou que a nova denúncia não faz sentido. “É incompreensível uma mesma pessoa ser denunciada duas vezes pelo mesmo ato. O objeto da denúncia oferecida pelo MPF é idêntico ao apresentado em 2017, processo no qual já foram entregues números auditados e contratos que refutam as acusações e comprovam que sequer os valores trazidos na denúncia são corretos. O empresário não tinha como saber quando a delação seria homologada pelo Supremo Tribunal Federal e, portanto, não poderia fazer uso dessa informação para fazer contratos de dólar. As acusações não sobrevivem a um levantamento minucioso do histórico do grupo no mercado financeiro. Já foi provado ao longo da instrução que tais operações eram típicas e fundamentais para o dia a dia das empresas, inclusive para garantir a boa performance financeira delas, cumprindo assim com o seu dever fiduciário”, declarou o advogado.